A mulher acusada de tentativa de homicídio do companheiro com 12 facadas em Matosinhos, em 2024, foi hoje condenada a cinco anos e seis meses de prisão efetiva, considerando o Tribunal que a arguida “teve mesmo intenção” de matar.
Na leitura do acórdão, que decorreu esta tarde no Tribunal de Matosinhos, a juíza presidente salientou que a arguida sabia que “poderia provocar a morte, resultado que quis e só não logrou atingir por circunstâncias alheias a ela”.
A arguida estava acusada de um crime de homicídio qualificado na forma tentada e de um crime de ameaça, tendo sido condenada a cinco anos e seis meses pelo primeiro e absolvida do segundo.
De acordo com a acusação, a arguida e a vítima namoraram durante dois anos, mas mantinham uma “relação marcada por frequentes conflitos”.
No dia 14 de agosto de 2024, acrescenta a acusação, no interior de casa e após um novo conflito, “a arguida insultou o seu companheiro, ameaçou-o e agrediu-o com um objeto decorativo [um papagaio de madeira]”, tendo depois agarrado uma faca de cozinha com 15 centímetros de lâmina e desferindo-lhe diversos golpes (12) na parte superior do corpo.
Na medida da pena, o Tribunal explicou que teve em conta que a arguida “confessou a maior parte dos factos” e, apesar de reconhecer a imputabilidade diminuída da arguida, considerou que tal não a impediu de “saber o que estava a fazer”.
“A arguida agiu de forma livre, deliberada e consciente (…). Apresenta uma personalidade disfuncional com imaturidade, instabilidade, medo do abandono e impulsividade”, referiu a juíza.
Questionada sobre se pretende recorrer da sentença, a advogada de defesa da arguida, Cristina Martinho, adiantou que sim: “Não esperávamos que tivesse que ser efetiva, ou seja, esperávamos que a pena fosse inferior a cinco anos de forma a ser suspensa na sua execução”.
“De qualquer forma, temos sempre a possibilidade de recorrer a um tribunal superior e é isso, seguramente, que vamos fazer. Se analisarmos a situação, tendo em conta a moldura penal, de dois anos e qualquer coisa a 16 anos, a pena não foi, obviamente, pesada”, apontou.
No entanto, disse, “atendendo à questão da imputabilidade reduzida que ficou provada, poderá ter a possibilidade de, em sede de recurso, a pena ser reduzida e suspensa”.
Em julgamento, a arguida, que respondeu ao processo em prisão preventiva, referiu que “vivia um inferno, não tinha vida, só ficava presa no apartamento”.
A arguida admitiu que sentia ciúmes do companheiro, mas afirmou que ele também a controlava: “Ele não queria que eu trabalhasse, eu ficava presa no apartamento, entrei em depressão, engordei muito e ele falou mal do meu corpo, e eu respondi falando mal do dele e ele disse-me que na China matavam a mulher que dizia aquilo”.
Já a vítima não quis responder às perguntas do tribunal, mas afirmou que perdoou a arguida e que ainda quer casar com ela.
“Eu quero contacto. Eu quando fui visitar a família dela ao Brasil, fui porque era para casar. Fui a Fátima para rezar por nós em fevereiro. Eu perdoei a minha namorada”, disse.