O Grupo Parlamentar do PSD realizou esta manhã uma visita à Federação de Bombeiros da Região Autónoma da Madeira, com o objetivo de se inteirar do funcionamento e da implementação do novo modelo de financiamento das Associações Humanitárias de Bombeiros.
A deputada Joana Silva, porta-voz da iniciativa, destacou que a medida representa “um ato de justiça para com os bombeiros”, enfatizando que o novo modelo de financiamento oferece condições melhores e mais sólidas às corporações de bombeiros. Segundo a deputada, o Governo Regional aumentou significativamente o apoio financeiro, passando de 2.580.000 euros anuais, sob o modelo anterior, para 4.040.839 euros em 2024, ano de início da implementação do novo sistema.
Durante a visita, também foi possível constatar que o valor previsto para 2025, contempla a majoração prevista, bem como a atualização, entretanto aprovada para os bombeiros sapadores. No entanto, lamentou que, devido ao chumbo do orçamento regional anterior, o valor estimado de cerca de 7 milhões de euros para 2025, ainda não possa ser totalmente aplicado.
O Grupo Parlamentar do PSD realça a flexibilidade do novo modelo, que se adapta às mudanças demográficas, às necessidades de recursos humanos e garante a gratuitidade do socorro na Madeira. O financiamento feito a 60% pelo Governo Regional e 40% pelas Câmaras Municipais, garante as verbas necessárias para o dispositivo base, uma via de financiamento variável para investimentos das corporações e o financiamento de dispositivos especiais, ativados em situações de alerta amarelo, pagos integralmente pelo Governo Regional.
Adicionalmente, há uma verba destinada às associações para aquisição de equipamentos e necessidades urgentes, conferindo maior autonomia às corporações. O modelo permite ainda o recrutamento de voluntários ou bombeiros externos, desde que garantida a formação adequada, e prevê um suplemento remuneratório para formação especializada não obrigatória, independentemente do vínculo laboral.
“A visita reforça o compromisso do PSD com o fortalecimento do sistema de proteção civil, promovendo condições mais justas e eficientes, num modelo que representa um avanço sólido e necessário na valorização dos bombeiros e na garantia de um socorro eficaz e sustentável da Madeira”, conclui a nota do partido.