O Livre-Madeira esteve junto ao Palácio da Justiça do Funchal, com o intuito de alertar para “a crise de confiança nas instituições” que vive Portugal, “e a Madeira não é exceção”.
Como salientou Marta Sofia, “muita gente, na Madeira e no resto do país, sente que a Justiça não funciona. A lentidão dos processos, o clientelismo e a perceção de impunidade minam a democracia. O Livre defende uma Justiça independente, rápida e transparente – porque só assim protegemos as pessoas e travamos o abuso de poder”.
A candidatura às legislativas nacionais propõe-se a “reforçar os recursos humanos, mas também valorizar quem já lá está: é essencial rever os regimes salariais e as carreiras dos funcionários judiciais, que há anos estão esquecidos. Apostamos na modernização digital dos tribunais e num sistema mais simples, onde as decisões sejam claras, públicas e compreensíveis”.
O fortalecimento do combate à corrupção, “com unidades especializadas bem-dotadas, independentes e atentas à gestão dos dinheiros públicos. E uma Justiça que protege – com acesso garantido ao direito, apoio às vítimas de violência doméstica, abuso e negligência infantil ou sénior, e um Ministério Público responsabilizado pelos atrasos excessivos”, são também propostas.
Defendendo uma reforma profunda na justiça e confiança no sistema judicial, a candidata pelo círculo da Madeira lembrou os processos no ano passado na Madeira, para justificar a sua opinião. “Na Madeira, a recente detenção do presidente da Câmara Municipal do Funchal, por suspeitas de corrupção, seguida da sua libertação por um juiz alegando “falta de indícios” — decisão duramente criticada pela Procuradora da República —, expôs mais uma vez o sentimento de que há quem esteja acima da lei. A isto somam-se os casos do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, e de vários secretários regionais que se encontram arguidos, assim como o caso nacional envolvendo o primeiro-ministro Luís Montenegro, cuja ligação a uma alegada rede de favorecimentos com empresários foi amplamente noticiada, mesmo que ainda em fase inicial de apuramento”.
Marta Sofia sublinhou que “é preciso coragem para combater a corrupção. Por isso, o Livre-Madeira propõe a criação da Lei Regional de Integridade e Anticorrupção, que imponha regras rigorosas de transparência, como a declaração de interesses de todos os titulares de cargos públicos, que impeça nomeações cruzadas entre familiares, e garantir que quem gere dinheiro público tem de prestar contas. E que, se fizer asneiras, responde por isso, seja por má gestão ou inação”.
”A Justiça na Madeira não pode continuar refém de interesses instalados. Há demasiados sinais de clientelismo, de favorecimento político, de processos que não andam — e de pessoas que se sentem acima da lei”, aditou a candidata, reafirmando que “a Justiça deve servir as pessoas, não os poderes instalados. E que nenhum cargo, estatuto ou ligação política pode estar acima da lei, sendo possível recuperar a confiança da população no sistema judicial”.