A candidatura do PS às eleições legislativas nacionais defende que, à semelhança do que acontece com os Açores, o Governo da República contemple a Madeira com um montante financeiro para apoiar os agricultores madeirenses, tendo em conta aos rateios do Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade (POSEI).
Ao longo do dia de hoje, os socialistas estão a dedicar a campanha aos concelhos de Santana e de São Vicente, municípios rurais onde consideram que “a agricultura ainda assume uma grande preponderância”, tendo alertado para “a necessidade de apoiar devidamente aqueles que se dedicam a esta atividade, fundamental para a soberania alimentar, para a manutenção e conservação paisagística, para a segurança do território e para o turismo”.
Na ocasião, Patrícia Agrela destacou a importância das verbas da União Europeia, ao abrigo do POSEI, para apoiar os agricultores da Região, mas constatou que, “tendo em conta os números de candidaturas às diferentes ajudas, os montantes acabam por não se revelar suficientes, o que resulta em rateios e no corte dos valores a atribuir”.
De acordo com a candidata socialista, “muitas vezes, para que esta situação não ocorra, o Governo Regional tem de recorrer a verbas do Orçamento Regional, canalizando montantes que poderiam ser investidos noutras áreas também prioritárias, como aconteceu com os Açores”.
Perante uma situação semelhante, Patrícia Agrela deu conta que, em abril passado, o Governo da República aprovou em Conselho de Ministros uma resolução que atribui aos Açores um montante de 16 milhões de euros a serem canalizados para os agricultores, para fazer face aos rateios do POSEI, “evitando, assim, as perdas que, eventualmente, iriam sofrer”.
“A candidatura do PS exige que seja aplicado o mesmo critério à Madeira, ou seja, que também seja aberta uma exceção para que os agricultores madeirenses não sejam penalizados e possam ter esse financiamento”, adiantou Patrícia Agrela, numa declaração junto à Escola Agrícola, em São Vicente.
Como explicou a candidata, “esta seria uma forma de os agricultores não serem penalizados pela insuficiência do POSEI, mas também de não serem retiradas verbas do Orçamento Regional que estariam destinadas a outros investimentos públicos”.
Os socialistas defendem que seja feito um estudo dos montantes necessários para apoiar os agricultores madeirenses e que haja uma “resposta cabal” por parte da República. “Não pode ser aplicado um critério à Região Autónoma dos Açores e outro à Região Autónoma da Madeira! Exigimos tratamento igual para assegurar aquele que é um direito natural dos agricultores madeirenses e porto-santenses”, declarou Patrícia Agrela.