O tema da habitação está entre as principais prioridades do JPP. Isso mesmo foi deixado, hoje, como garantido por parte do cabeça de lista daquele partido pelo círculo da Madeira às eleições legislativas de 18 de maio para a Assembleia da República, que acrescentou que se for eleito, irá trabalhar, com todos os partidos, para encontrar soluções conjuntas, nomeadamente a descida do IVA para a construção, isenção de IMI e IMT para a compra da primeira casa, abertura de uma linha de crédito bonificada para jovens, apoios justos ao arrendamento.
Numa iniciativa de campanha realizada junto à Sé do Funchal, Filipe Sousa defendeu um plano de convergência nacional, com construção a larga escala, para que o Estado e a Região possam garantir habitação aos jovens, à classe média e à classe trabalhadora, a preços adequados aos salários nacionais e regionais.
Sobre a habitação, defendeu que o partido tem apresentado publicamente propostas para solucionar o problema, mas à medida que é conhecido, no plano nacional e regional, o número de pessoas que precisam de habitação, o candidato está convencido de que será necessário “um pacto Região, Portugal continental e União Europeia” para responder “urgentemente” às necessidades e “travarmos a saída de jovens do país e da Região porque não conseguem ordenados que lhes permitam arrendar ou comprar casa”.
“Em Espanha, 10% do parque habitacional é público e nos Países Baixos anda próximo dos 30%, em Portugal temos 2% e na Madeira não atinge os 4%”, explica. “Portanto, o que se conclui é simples: Portugal e a Madeira, nos últimos anos, não cumpriram o princípio constitucional de construir habitação pública, deixaram isso ao livre arbítrio do mercado, o mercado aproveitou o desleixo de quem nos tem governado e gerou toda esta especulação por falta de habitação pública para equilibrar a oferta.”
O “número um” do JPP à Assembleia da República defende uma política fiscal “diferenciada” porque, argumenta, “os dados revelados pelo setor imobiliário e da construção civil indicam que o custo da construção na Madeira é superior ao do continente entre 30% a 40%, o preço das casas e o arrendamento também é muito acima da média nacional”.