Era inevitável que a GESBA viesse à tona, e tal se deu logo na primeira abordagem e, também sem surpresa pela voz de Rafael Nunes (JPP).Disse então que “o Governo continua a promover um monopólio, quando já foi aqui aprovado nesta casa que poderiam os produtores venderem a banana aqueles melhor entenderem”.
De resto, Rafael Nunes diz não detetar no Programa de Governo qualquer indicador que o atual cenário possa ser alterado.
Já Avelino Conceição, do PS, abordou também o setor das Pescas e questionou quando é que os pescadores poderão desenvolver a sua atividade nas Selvagens e também qual o ponto de situação da renovação da frota pesqueira.
E questionou, ainda, a razão de não ser isentado de IVA os ratificidas. “ É uma questão de saúde pública e não faz sentido taxar com IVA”, expos o socialista.
Nuno Maciel até agradeceu a Rafael Nunes, pois no seu entender será um bom exemplo daquilo que diz avboa gestão dos governos PSD.”
Começamos a GESBA em 2009 pagando 8,7 milhões de euros aos agricultores e em 2024 pagamos 25 milhões de euros. Em quantas as atividades e assiste a um aumento de 187% de valor pagos?”, explanou o governante, enfatizando que 95% dos produtores, num universo de cerca de 2.800, assinaram o novo acordo.
A Avelino Conceição disse que estão a ser estudados mecanismos compensatórios pelo esforço de pesca que os profissionais estão a fazer, indo pescar mais longe, nesse propósito de preservação de da área marinha das Selvagens.
Na frota pesqueira, deu a boa novidade de que a Europa autorizou já o financiamento até 50% de embarcações até 18 metros, prometendo todo o seu empenho nesse compromisso. De resto, Nuno Maciel evocou as raizes dos seus antepassados em matéria agrícola e pescas, para assegurar que tudo fará para honrar essa história, com eficácia e eficiência.