A presidente da Câmara Municipal do Funchal, Cristina Pedra, apresentou esta terça-feira o Relatório de Execução Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, relativo a 2024, revelando uma redução de 10% nas fragilidades identificadas nos serviços municipais.
Durante a reunião de Câmara, a autarca destacou o caráter pioneiro da iniciativa, sublinhando que o Funchal foi o primeiro município da Região Autónoma da Madeira a implementar um canal de denúncias e a aplicar os normativos legais associados. “Fomos a primeira Câmara a ter todo este processo estabelecido e agora apresentamos um balanço, requerido por lei, que permitirá ver resultados”, afirmou Cristina Pedra.
A presidente salientou ainda que todos os serviços da autarquia participaram na identificação das áreas mais vulneráveis, tendo sido nomeada uma equipa de acompanhamento, além da já existente Unidade de Auditoria Interna, para garantir a execução e monitorização das medidas preventivas.
“O que constatamos é uma redução efetiva de riscos que estavam identificados e que, neste momento, já não existem. Nos riscos que ainda persistem, houve uma redução significativa da sua gravidade”, explicou, acrescentando que esta melhoria resulta das medidas concretas já aplicadas.
O relatório, descrito por Cristina Pedra como “muito extenso e elaborado serviço a serviço”, representa uma ferramenta essencial para os serviços municipais darem continuidade ao trabalho de mitigação e eliminação de riscos.