A Comissão Europeia oficializou hoje a classificação de sete países fora do bloco comunitário como seguros para o repatriamento de migrantes, o que irá acelerar os procedimentos daqueles que não têm direito a asilo.
A lista, que também integra países candidatos à União Europeia (UE), foi classificada pelo porta-voz do executivo comunitário para a Administração Interna, Marcus Lammert, como “dinâmica” e inclui Kosovo, Bangladesh, Colômbia, Egito, Índia, Marrocos e Tunísia.
Quando a lista entrar em vigor, depois de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE, serão permitidos procedimentos mais rápidos ou de fronteira para os refugiados cujos pedidos de asilo são considerados infundados.
A ideia implícita a esta lista é acelerar o tratamento dos pedidos de asilo dos nacionais destes países, que emigram em grande número para a UE, com base no facto de não terem, à partida, o perfil de refugiados e assim apressar o seu repatriamento.
Em junho entrarão em vigor outros dois elementos do chamado Pacto para a Migração e Asilo que permitem aos Estados-membros aplicar o critério de 20% das taxas de reconhecimento a nível da UE, ou seja, as autoridades nacionais podem aplicar o procedimento de fronteira ou um procedimento acelerado a pessoas provenientes de países onde, em média, 20% ou menos dos requerentes beneficiam já de proteção internacional no espaço comunitário.
Um outro elemento da proposta é de antecipar também a possibilidade, prevista no pacto, de designar, a nível nacional, países de origem seguros, ou países mais seguros, com exclusão de áreas geográficas específicas, ou com exclusão de grupos específicos e claramente identificados de pessoas, segundo o executivo comunitário.
Países com elevado número de migrantes e requerentes de asilo, como é o caso de Itália, já saudaram a medida.
Itália criou dois centros de acolhimento de migrantes ilegais na Albânia para tornar externo o processamento de migrantes com destino à UE para um país não pertencente ao bloco europeu.
Apesar de os dois centros terem sido inaugurados em outubro de 2024, nenhum dos três grupos de migrantes que a Itália transferiu para aquele país pôde lá manter-se.
A própria presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, elogiou o protocolo Itália-Albânia, enquanto vários outros membros da UE manifestaram interesse no mesmo.