Decorreu ontem o primeiro dia do Primeiro Congresso de Direito Regional na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, organizado pelo Núcleo de Estudantes das Regiões Autónomas (NERA-FDUL) e pela European Law Students Association (ELSA – UL), Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
O primeiro evento que se foca exclusivamente em diversos temas jurídicos de grande relevância para as Regiões Autónomas realizado na Universidade de Lisboa.
O Congresso arrancou com a presença de nomes de grande relevância para a autonomia regional, como Guilherme Silva, deputado da Assembleia da República durante mais de trinta anos, e o Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Barreto.
Para além disso, estiveram presentes em diversos painéis ao longo do dia, professores de renome como o professor Bacelar Gouveia, Mariana Melo Egídio, João Tiago Silveira e Beatriz Garcia.
Hoje realizar-se-á mais um dia de debate nas áreas de Direito Financeiro, Direito Internacional e Europeu, tal como uma última reflexão sobre o futuro da autonomia regional.
O evento decorre no Anfiteatro 6 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre as 9h30 e as 15h30, com o seguinte horário:
IV- Direito Financeiro
Lei das Finanças Regionais, que futuro?
(9:30-10:30)
Oradores: José Renato Gonçalves e Patrícia Bastos
Moderação: Rodrigo Raposo
Coffee Break
V- Direito Internacional
A paradiplomacia: Competências internacionais das Regiões Autónomas
(10:45-11:45)
Oradores: Rui Tavares Lanceiro e Afonso Brás
Moderação: Beatriz Abreu
O papel das Regiões Autónomas na União Europeia
(12:00-13:00)
Oradores: Francisco Araújo e Cláudia Monge
Moderação: Aidiana Datupe
VI- O Futuro
O que espera as Autonomias Regionais?
(14:00-15:30)
Oradores: Pedro Sanchez e Jorge Nunes
Moderação: Margarida Betencourt