Dedicar anualmente 1% do orçamento da Região para Cultura. Eis a primeira das propostas que o CDS-PP Madeira quer implementar na Região na próxima legislatura. O anúncio foi, hoje, feito por José Manuel Rodrigues que dedicou à cultura o primeiro ato da campanha eleitoral, que arrancou este domingo.
“Esta proposta que, no fundo, é uma bandeira minha e do CDS, tendo sido apresentada, pela primeira vez, em 2011”, começou por recordar o líder dos centristas, que explanou que o objetivo é dar aos agentes culturais “para que desenvolvam a sua atividade, impulsionando projetos culturais e criativos, associações e instituições que se dedicam à cultura”, e que promovam intercâmbios e ligações entre a Madeira e redes nacionais, europeias e globais.
“Mas não só. Contribuirá para dar às instituições públicas ou privadas, que se dedicam à inventariação e recuperação de património, maior capacidade financeira para o desenvolvimento das suas atividades”, aditou José Manuel Rodrigues, que mais destacou a importância da cultura como “um dos pilares fundamentais de uma estratégia de desenvolvimento integrado” e “central para promover interna e externamente a singularidade da Região”.
Assim sendo, no entender do CDS, este reforço de verbas deverá estar inscrito em todos os orçamentos da Região, a partir do próximo, ou seja, o orçamento para 2025.
“Avançaremos com a proposta, na Assembleia Legislativa da Madeira, aquando da discussão do próximo orçamento”, esclareceu o centrista.
Recorde-se que o último orçamento da Região aprovado, o ORAM para 2023, atingia um montante global de 2.071 milhões de euros, pelo que, a ser aprovada a proposta do CDS-PP Madeira, o setor cultural e criativo teria uma verba prevista de cerca de 20 milhões de euros-
“Não se trata de uma proposta impossível”, concluiu José Manuel Rodrigues, ressalvando que este investimento pode ser compensado através do incremento de receitas dos próprios eventos, da rentabilização, sempre através de utilização pública, nunca através da “privatização”, do património, sendo igualmente importante perceber que “é possível cortar gastos acessórios e desnecessários”, que poderão beneficiar a área da cultura, mas também da saúde a da educação.