O deputado do Juntos Pelo Povo (JPP), Carlos Silva, convidou esta quinta-feira Miguel Albuquerque e o seu governo a mostrarem publicamente as embarcações de pesca do peixe-espada-preto que prometeram renovar em dezembro de 2023.
Carlos Silva, parlamentar e décimo da lista do JPP à Assembleia Legislativa Regional (ALRAM) nas eleições regionais antecipadas de 23 de março, recorda que no verão de 2023 o Governo Regional submeteu à Comissão Europeia uma notificação a solicitar autorização para a concessão de um auxílio de cinco milhões de euros a fundo perdido.
O aval da Europa chegou em dezembro de 2023, e o Governo de Albuquerque celebrou o feito como “uma vitória para o setor das pescas regionais, por ser fundamental para a sobrevivência do setor na Região”.
“Por mais incrível que possa parecer, quem tem bloqueado a renovação da frota espadeira é Miguel Albuquerque, a secretária regional Rafaela Fernandes e o PSD”, realça o candidato Carlos Silva. “A frota do peixe-espada está obsoleta, as embarcações têm uma média de idade de 40 anos, não oferecem segurança no mar, nem condições de trabalho ou salubridade, não há obstáculos da União Europeia para a renovação, mas o Governo prefere empatar em vez de resolver o problema. É o desgoverno por todo o lado.”
“Os cinco milhões de euros são uma ajuda importante a fundo perdido, mas convenhamos que ficam muito aquém das necessidades”, explica. “Mas, mesmo assim, o Governo Regional em vez de ter avançado logo com os cinco milhões de euros para acelerar a renovação do maior número de embarcações possível, tem tratado este problema a conta-gotas. Orçamentou apenas um milhão de euros em 2024 e apenas meio milhão no Orçamento para 2025, isto é revelador da profunda falta de respeito pelos pescadores e vinca bem as prioridades de Albuquerque e Rafaela Fernandes.”