O acesso à habitação não é um desafio somente regional. É um problema global que tem motivado, na Região, uma série de medidas, por parte do PSD, para um acesso digno e equitativo a este direito.
A Madeira é, mesmo, a região do país que mais investe em políticas habitacionais, de forma a responder às várias necessidades da população.
Neste momento, a par da habitação social e dos diversos programas de apoio à aquisição, arrendamento e reabilitação, o Governo Regional está a promover a construção de casas em toda a Região. Não falo de projetos ou intenções, de papel ou de devaneios políticos de pré-campanha, mas de empreendimentos concretos em diversos concelhos.
Só até 2026, serão cerca de 800 novas habitações aquelas que serão construídas e entregues. Aliás, no âmbito do programa “Renda reduzida”, já mais de cem famílias receberam apartamentos entretanto concluídos.
O PSD soube aproveitar os fundos comunitários e o orçamento regional para implementar uma política de habitação mais forte e mais robusta. Não o fariam?
Por outro lado, na Madeira, num governo social-democrata de futuro, a “garantia pública”, uma medida nacional que se aplica até aos 35 anos, aplicar-se-á até os 40 anos, beneficiando mais pessoas na compra da sua habitação.
São apenas alguns exemplos – consistentes e reais – de quem tem a habitação como prioridade.
Poderia, aliás, neste âmbito, recordar a estratégia do concelho do Funchal, liderado pelo PSD, que além do seu parque habitacional público, tem em curso a construção de novos apartamentos, a par de outros programas habitacionais, onde se insere a isenção de IMI e de IMT na aquisição e reabilitação urbana, por jovens.
E se é para falar de gestão autárquica, posso lembrar os idos tempos do PS na CMF, onde pairavam as intenções, mas nunca um plano concreto, nunca uma expropriação bem feita, nunca um projeto devidamente concluído. Conseguiram, mesmo, destruir mais casas do que construir …nem que fosse, pelo menos, para equilibrar o diferencial. Hoje, falam de boca cheia como se as pessoas não tivessem memória. Bem prega Frei Tomás…
Nesta senda, não posso falar das casas construídas em Santa Cruz, em Machico ou na Ponta do Sol, porque não há sequer nada para comparar. E isto também não é uma quezília pré-eleitoral, é mesmo uma mera e humilde constatação de factos. Bem prega Frei Tomás…
Por isso, prometer 500 casas ao dia, ao mês ou ao ano é muito fácil. Só que nem a construir apartamentos em legos chegariam lá. Alguns desses arautos da política habitacional não tiveram a capacidade de edificar uma única casa – uma que fosse – em doze anos de gestão autárquica e isto é sintomático do desnorte que a Madeira dispensa.
Pregar é fácil, fazer é coisa de gente capaz.