Na eventualidade de o País ir a eleições, “a primeira data possível é algures entre 11 e 18 de maio”. A afirmação é de Marcelo Rebelo de Sousa, que assegurou que, no caso de o Governo perder a confiança do Parlamento, irá agir no sentido de “tentar minimizar os custos em termos de efeitos e maximizar aquilo que é a celeridade e rapidez no enfrentar da situação”.
Marcelo disse, contudo, pretender ouvir primeiro os partidos, designadamente os que suportam o Governo (PSD e CDS-PP), para confirmar que pretendem apresentar-se a eleições, se forem convocadas, com as mesmas lideranças.
Depois de lembrar que na sexta-feira o Conselho de Ministros vai definir os termos da moção de confiança, o chefe de Estado admitiu que o debate no Parlamento possa ocorrer na quarta-feira.
O Presidente da República nunca se referiu diretamente à dissolução do Parlamento e consequente convocação de eleições legislativas antecipadas, mas depois de prometer agir com rapidez face ao chumbo provável da moção de confiança, apontou o mês de maio como possível para a realização de novo sufrágio.
Recorde-se que o chefe de Estado anunciou que vai cancelar a visita de Estado à Estónia, que deveria ocorrer na próxima semana, para acompanhar a crise política instalada com a apresentação de uma moção de confiança.
Em declarações aos jornalistas em Viseu, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que “não faria sentido que o Presidente estivesse fora do território” nacional quando o parlamento vai votar uma moção de confiança no Governo.
Recorde-se que a moção de censura ao Governo, apresentada pelo PCP, foi rejeitada pelo Parlamento, com os votos contra do PSD, CDS-PP e IL e a abstenção do PS e do Chega.
A moção de censura dos comunistas, intitulada ‘travar a degradação da situação nacional, por uma política alternativa de progresso e desenvolvimento’, já tinha chumbo anunciado antes do debate e a votação confirmou este desfecho. PCP, BE, Livre e PAN votaram a favor, PSD, CDS-PP e IL contra e o PS e o Chega optaram pela abstenção.
Na abertura deste debate, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou que o Governo avançará com a proposta de uma moção de confiança, que conta já com o chumbo do Chega e do PS.