Foi aprovada, na sexta-feira, a resolução do Chega que recomenda ao Governo que “deixem de existir, no próximo ano letivo de 2025/2026, casas de banho e balneários mistos/de ‘género neutro’ nas escolas públicas portuguesas, ou que estes apenas possam existir quando existirem também casas de banho e balneários exclusivos para homens e mulheres”.
O projeto contou com os votos a favor do CDS e do PSD, enquanto o Bloco de Esquerda, PS, PCP e Livre votaram contra.
Em nota de imprensa, o partido refere que a iniciativa surgiu no seguimento da “polémica” gerada pelo despacho que “determinava a possibilidade de partilha de casas de banho e balneários entre pessoas de diferentes sexos, com base na autodeterminação da identidade de género nas escolas”. “A medida gerou contestação por parte de certos segmentos da sociedade civil, que, através de uma petição pública, exigiram a sua suspensão, invocando, entre os aspetos a privacidade dos estudantes”, diz o Chega, numa nota enviada pelo deputado madeirense Francisco Gomes.
A proposta do Chega mais determina que “a segregação dos espaços de higiene nas escolas, por género, é essencial para garantir a privacidade e a segurança dos alunos, e propõe que, até ao ano letivo de 2025/2026, sejam eliminados os espaços mistos”.
Francisco Gomes, eleito pelo Chega para a Assembleia da República, sublinhou que a proposta do seu partido tem como objetivo “a proteção da integridade das crianças e jovens, bem como a afirmação dos valores da família e da educação”.
O parlamentar madeirense acrescentou que, na sua opinião, a imposição de casas de banho e balneários mistos nas escolas é uma “afronta aos direitos das crianças e jovens”.
“Nunca podemos ceder à pressão de uma agenda radical que tenta desestruturar as bases da nossa sociedade. Continuaremos a lutar para que o respeito pela natureza biológica de cada indivíduo seja uma prioridade e para que as escolas sejam um reflexo dos valores da família, da decência e do pudor”, concluiu.