O grupo parlamentar do PSD na Assembleia da República alertou esta semana o grupo de trabalho que promove o Parlamento Jovem para a necessidade de alterar o calendário previsto para a Madeira, uma vez que coincide com a última semana de campanha para as eleições regionais. A questão foi suscitada pela deputada Paula Margarido, do PSD da Madeira.
Ao JM, Margarido explica que o seu argumento reside no facto de considerar que a iniciativa nacional, a realizar-se na Assembleia regional a 18 de março, “violaria os princípios da neutralidade e imparcialidade” perante os outros partidos em campanha nas eleições regionais.
A iniciativa da deputada social-democrata foi apresentada segunda-feira, em Lisboa, dias antes da notícia do DN que dava como certa a presença na Madeira de André Ventura, líder nacional do Chega, nessa iniciativa em representação do seu partido.
Essa questão gerou alguma celeuma na Região, com outros partidos a acusar o Chega de procurar promover a mensagem do líder nacional e não a do deputado madeirense Francisco Gomes, uma vez que a visita do Parlamento Jovem decorre na Madeira.
Apesar das críticas, o evento mantém-se na agenda da Assembleia Legislativa da Madeira, mas deverá ser suspenso pela Assembleia da República se forem acolhidos os argumentos de Paula Margarido.
A deputada eleita pela Madeira recorda ao JM que o calendário do Parlamento Jovem percorre todo o País e que a visita ao Funchal foi marcada em janeiro, sem ter em conta o calendário eleitoral com eleições a 23 de março. O pedido de suspensão feito pelo grupo parlamentar do PSD foi entregue ao grupo de trabalho junto do Parlamento Jovem e será alvo de uma deliberação em sede de Comissão de Educação, o que está agendado para a próxima semana. No entanto, a deputada está confiante.
Paula Margarido sublinha que marcações idênticas ocorreram em simultâneo com a campanha eleições legislativas para os Açore e para a República. Porém, nesses casos, a data do Parlamento Jovem foi alterada.
Apesar de a iniciativa entregue na Assembleia da República ter sido assumida pelo PSD, sabe o JM que outros grupos parlamentares partilham da mesma ideia de que não faz sentido incluir um evento da Assembleia da República na Assembleia regional a cinco dias das eleições, justamente por não garantir a necessária neutralidade e imparcialidade exigida a todos os agentes políticos em tempo de campanha eleitoral.