O Chega Madeira manifestou hoje profunda preocupação face à “insuficiência” de patrulhamento e fiscalização na vasta Zona Económica Exclusiva (ZEE) portuguesa, especialmente na região da Madeira.
“Esta falha compromete a soberania nacional e expõe as nossas águas a atividades ilícitas, incluindo a pesca clandestina por embarcações estrangeiras e o tráfico de droga vindo da América do Sul, que utiliza Portugal como porta de entrada para a Europa”, afirma o partido, referindo que a falta de meios navais adequados faz com que “a Madeira se torne vulnerável a estas redes criminosas, colocando em risco a segurança pública e a estabilidade económica da região”.
Miguel Castro, cabeça de lista do Chega Madeira, sublinha: “A nossa ZEE, uma das maiores da União Europeia, está desprotegida. A ausência de meios de patrulhamento permanentes permite que embarcações ilegais explorem os nossos recursos marinhos, colocando em risco a subsistência das comunidades piscatórias locais e a proteção do nosso mar. Para além disso, o narcotráfico continua a infiltrar-se pelas nossas águas, tirando partido da inoperância do Governo da República.”
Esta preocupação não é infundada, afirma o partido. “Em outubro de 2024, o deputado Francisco Gomes questionou o Ministro da Defesa sobre a escassez de meios das Forças Armadas na Madeira, destacando a ausência de patrulhamento marítimo contínuo na região. Além disso, em janeiro de 2025, investigações revelaram mais de 400 casos de fraude massiva cometida por embarcações portuguesas, espanholas e francesas, que continuam a pescar em zonas protegidas onde a pesca está proibida devido à extrema fragilidade dos ecossistemas”, reforça.
Tiago Abreu, candidato do Chega Madeira, aponta ainda que “a proteção do nosso povo e do mar é uma prioridade. A falta de fiscalização adequada na nossa ZEE não só ameaça a biodiversidade marinha, como também a economia local e a segurança alimentar. É imperativo que o Governo da República assuma as suas responsabilidades e garanta os recursos necessários para uma vigilância eficaz.”
O Chega Madeira indica que tem trabalhado em estreita colaboração com o deputado Francisco Gomes na Assembleia da República para abordar esta questão. “Foram apresentadas propostas concretas no âmbito do Orçamento de Estado para 2025, visando o reforço dos meios de patrulhamento marítimo na região. Estas iniciativas refletem o compromisso do partido em assegurar a soberania nacional e a proteção dos recursos marinhos da Madeira”, indica, considerando ser crucial que o Governo central reconheça a importância estratégica da nossa ZEE e implemente medidas imediatas para reforçar a fiscalização e o patrulhamento, garantindo assim a defesa dos interesses nacionais, a segurança dos madeirenses e a sustentabilidade dos nossos mares.