ADN defende atribuição universal do subsídio de insularidade

O Partido ADN Madeira defendeu, hoje, que a insularidade impõe custos adicionais significativos à vida dos trabalhadores e das famílias residentes na Região, afetando o poder de compra e a qualidade de vida.

Numa nota, aquele partido lembra que a Constituição da República Portuguesa e os princípios da autonomia regional conferem à Região Autónoma da Madeira o direito e o dever de adotar medidas que promovam a equidade social e ajustiça económica para todos os madeirenses, assim como a coesão económica e social da Região depende do apoio a todos os trabalhadores, independentemente do sector em que exercem a sua atividade.

Assim, propõe, entre outras medidas, a universalização do subsídio de insularidade a todos os trabalhadores sem discriminação entre os setores público e privado. Aponta, ainda, a criação de um mecanismo de financiamento sustentável para assegurar a viabilidade do subsídio sem comprometer as finanças regionais, nomeadamente através de fundos próprios da Região Autónoma e de negociação com o Governo da República para um reforço da compensação financeira ao abrigo do princípio da continuidade territorial.

Num comunicado ilustrado com foto de António Figueira, candidato número 5 do ADN e autor da iniciativa de hoje, o partido refere também a importância da revisão dos montantes atribuídos, garantindo que o subsídio de insularidade reflita adequadamente o custo de vida acrescido.

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