«Não se concebe a Democracia
sem Organização.»Robert Michels (1914). Sociologia
dos Partidos Políticos
Por definição, um partido político é um grupo de pessoas, organizado com base em formas de participação voluntária, que se constitui numa associação legalmente formada com o objetivo de conquistar (e manter) o poder político. Ou seja, com o objetivo de governar.
Numa democracia liberal competitiva os partidos são essenciais. Robert Michel, que é normalmente creditado como o primeiro a interessar-se por estudar a Sociologia dos partidos, no final da primeira década do Século XX, dizia que não pode haver democracia sem organização. Os partidos nascem, assim, naturalmente, como grupos de pessoas que se organizam em torno de ideias e interesses comuns, conferindo-lhes a necessária estrutura organizativa.
Mas o que é que define uma democracia liberal competitiva? Segundo Norberto Bobbio, um outro politólogo da segunda metade do Século XX, trata-se de uma sociedade onde coexistem um conjunto de direitos fundamentais que permitam e promovam a participação coletiva (e não coerciva) nas decisões da comunidade, a negociação das partes, a expansão do modelo democrático, a fraternidade, o respeito pelos adversários, a alternância de poder sem necessidade do uso da violência, e um conjunto de outras condições de base liberal como modelo base de Justiça.
De acordo com estas definições consideraria que na Madeira vivemos numa verdadeira democracia liberal competitiva?
Não há consenso absoluto entre especialistas, mas para Teresa Ruel, madeirense, politóloga e Professora do Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, a falta de alternância democrática inclina a balança desfavoravelmente. E por isso sugeria em declarações há poucos dias que é tempo de reabilitarmos a democracia, de reabilitarmos os processos e a forma de fazer política.
Nas próximas eleições, de amanhã a um mês, concorrem 14 formações políticas. Mas, ainda que não fosse surpresa que houvesse uma grande dispersão de votos, a verdade é que só haverá dois caminhos para uma solução que confira uma estabilidade governativa, pelo menos temporária: Uma, seguindo o mesmo modelo desde 2019 com o partido que preside aos destinos da Região há 48 anos e alguns satélites, ou uma solução de um partido ou de uma coligação de partidos que queiram construir uma verdadeira alternativa.
Essa alternativa, para que o seja, deverá aplicar um programa que siga alguns princípios fundamentais: Um Estado de Direito, numa Democracia Liberal, numa economia de mercado com preocupações de justiça social, com base num conjunto de direitos, liberdades e garantias, tal como plasmado na Constituição da República Portuguesa.
Precisa também de gente competente, capaz de tomar boas decisões, o que implica conhecer os problemas, discutir ideias, pensar políticas alternativas, apresentar caminhos, fundamentados em vários tipos de saber.
Desde logo, o “saber como”: Como responder aos desafios da economia, da agricultura sustentável, da educação e qualificação, da falta de habitação, do combate à pobreza e às desigualdades?
Mas também de “saber porquê”: Por que razão ao fim de quase cinco décadas ainda não conseguimos erradicar os altos níveis de pobreza? Ou porque é que altos níveis de desigualdade abrandam a economia? Ou por que razão devemos apostar mais em alguns produtos do que em outros?
De pouco servirá, porém, a competência governativa e um excelente programa de governo, se não se conseguir aplicar.
Como não tenho os constrangimentos de isenção neste espaço que é, por definição, de opinião, partilho a minha convosco: Uma alternativa sem os mesmos de cinco décadas só pode ser construída com o PS-Madeira. O PS-Madeira é, hoje, o reflexo de uma sociedade diversificada. Tem militantes com percursos de vida muito diferentes, de diferentes idades ou origens, que se unem em torno dos ideais sempre novos da democracia e da liberdade. As propostas que tem vindo a ser apresentadas refletem todo este conhecimento, fruto de muitas sugestões e reflexões. O PS tem apresentado uma quantidade de boas soluções, bem fundamentadas, consolidadas num Programa de Governo transformador e ambicioso, mas, simultaneamente, exequível.
E se não for possível conquistar uma maioria que permita que o Partido Socialista implemente, sozinho, o seu programa de governo, o PS deve estar preparado para negociar com outras forças políticas, no caso de haver hipóteses de se chegar a um compromisso que permita um governo de coligação capaz de dar resposta às necessidades da população e que apresente condições de estabilidade.
Nesse cenário, como em qualquer negociação, é importante tomar o terreno comum como ponto de partida e só depois dirimir as diferenças.
Porque a política é a arte do possível, com responsabilidade de todos os intervenientes, estou certo de que será possível.
Porque a Madeira precisa e merece uma Política alternativa, estável e comprometida com o Futuro.