Amanhã decorre mais uma reunião entre a Ordem dos Nutricionistas e o SESARAM.
Neste encontro, Diana Silva, representante da Ordem dos Nutricionistas na RAM, espera ver concluído um prolema que a Ordem está há meses a tentar resolver, que se prende com o bloqueio dos estágios à Ordem.
Desta forma, com esta reunião, Diana Silva espera finalmente conseguir a decisão de garantir estágios aos jovens licenciados, assim como revalidar a capacidade instalada do SESARAM na formação dos mesmos.
Em declarações ao JM, a representante da Ordem dos Nutricionistas na RAM esclarece que o SESARAM sempre foi recetor de estágios, mas “não os acolhe desde a entrada em vigor dos novos estatutos, 1 de março de 2024. Desde que a lei impôs uma remuneração obrigatória e legítima. A Madeira sempre garantiu este tipo de estágio associando-o ao estágio profissional, promovido pelo Instituto de Emprego da Madeira (IEM), garantindo não só a remuneração, assim como 12 meses de estágio, excedendo 6 meses além do que o estágio à Ordem exige. Dito isto, não consigo compreender o que mudou”.
E questiona: “O facto da remuneração do IEM não cobrir o valor exigido por lei, o SESARAM não tem capacidade de garantir o restante? Estamos a falar de uns míseros euros. O que a lei define é que o estagiário deve auferir o ordenado mínimo garantido mais 25%, ou seja, atualmente 915€+228,75€. Não é obrigação do Estado ser exemplo para as outras entidades e ser agente formador, como o foi até há quase 1 ano? O SESARAM não consegue comprometer-se numa redação, como entidade acolhedora de estágios que garante o cumprimento da lei?
Diana Silva revela que após a visita da bastonária, Liliana Sousa, à Região, a 21 e 22 de novembro, e após reunião com a tutela e com o próprio SESARAM, “ julgávamos ter alcançado uma plataforma de entendimento, e um texto protocolar, que salvaguardasse os jovens nutricionistas e a lei”. No entanto, lamenta, “os últimos sinais, porém, não nos dão essa garantia”.