Ciente de que a falta de habitação é um dos problemas sociais que a Região enfrenta, o CDS-PP endereçou à imprensa um comunicado, onde sugere um aumento, em 100 milhões de euros, no Orçamento regional para a construção de 800 novas habitações na Madeira nos próximos dois anos.
O que não invalida, porém, as 1.200 que já estão previstas com o apoio dos fundos europeus do PRR.
Realce-se que a proposta visa combater a falta de habitação, com foco na construção pública de apartamentos de renda reduzida, habitações acessíveis para jovens casais e para a classe média, além de ceder terrenos para cidadãos que desejem construir a sua própria casa.
Os centristas defendem, também, “a redução e até mesmo a isenção de todos os impostos que incidem sobre esta área, nomeadamente aplicando a taxa mínima do IVA na construção e nos materiais, a isenção de imposto de selo e do de IMT na aquisição da primeira habitação e a isenção de licenças na construção”, conforme detalha nota à imprensa.
Além disso, sugere a criação de gabinetes técnicos para apoiar os cidadãos na elaboração de projetos e simplificar a “burocracia que recai sobre a construção de habitações”.