Cerca de 400 organizações não-governamentais (ONG) da Eslováquia acusaram o Governo do primeiro-ministro, Robert Fico, de uma alegada deriva antidemocrática, divulgou hoje o jornal Pravda.
“Queremos defender-nos ativamente das ações do Governo contra os princípios de governação aberta, transparência no exercício do poder público, livre acesso à informação, participação dos cidadãos na criação de legislação e medidas discriminatórias na área das doações e subsídios”, resumiu Filip Vagac, representante da ONG Plataforma para a Democracia.
As organizações cívicas uniram esforços para se oporem às políticas do Executivo formado por sociais-democratas, populistas e ultranacionalistas, como já fizeram anteriormente profissionais do mundo académico e médico.
Para além do possível défice democrático, as ONG estão preocupadas com a orientação internacional do país, cujos líderes procuram estreitar laços com a Rússia e a China e, ao mesmo tempo, criticam a União Europeia (UE), da qual a Eslováquia é membro desde 2004.
“Protestamos contra o questionamento dos princípios da democracia, uma das manifestações mais graves do desvio da orientação da nossa política externa do mundo democrático desenvolvido para Estados não democráticos e totalitários”, acrescentou Vagac.
Para além da Plataforma para a Democracia, que promoveu esta iniciativa, entre os signatários estão Associação de Hospitais e Cuidados Paliativos, a Associação de Organizações de Cidadãos com Deficiência, o Conselho Humanitário Eslovaco, a Rede Eslovaca contra a Pobreza, bem como grupos pertencentes a instituições de caridade das igrejas católica e protestante.
As ONG estão preocupadas com o risco para o seu sistema de financiamento, uma vez que o Governo de coligação liderado por Fico, no poder desde o final de 2023, reviu a política de subsídios, o que as organizações denunciam como sectarismo.
“Isto pode ser melhor observado nas áreas da saúde, da saúde mental, assistência social, educação, cultura, proteção ambiental ou desporto”, sublinhou a carta aberta das ONG.
Limitar o seu financiamento ameaça o funcionamento de atividades e serviços públicos que o Estado não pode fornecer aos cidadãos na sua totalidade, segundo os grupos cívicos.
Dezenas de milhares de pessoas saíram à rua nas últimas semanas para protestar contra o Governo de Fico, que perdeu há poucos dias a sua estreita maioria parlamentar.