Élvio Sousa acusou, este sábado, Miguel Albuquerque e Rafaela Fernandes de “manobra sorrateira pela chantagem que está a ser feita juntos dos produtores de banana”.
Reunido com vários baniculturores, o líder do JPP diz ter sido informado “das intenções do Governo Regional e da administração da GESBA, a empresa pública que gere o setor da banana em regime de monopólio”. “A GESBA estará a exigir aos bananicultores que assinem um documento a garantir que mantêm o compromisso de entregar as suas produções na empresa pública. Só depois do documento assinado, a GESBA garante o processamento dos 0,36€ Kg”, denunciou.
“Isto é muito grave, é um atentado ao Estado de Direito e apelo aos produtores para que não se deixem intimidar nem assinem nada”, afirmou Élvio Sousa, no final do encontro e na presença dos agricultores. “É uma manobra sorrateira para chantagear os produtores, usando o subsídio comunitário de 0,36€ Kg, que lhes pertence, forçando-os a assinarem um documento de exclusividade para manterem o monopólio da GESBA”, aditou.
O dirigente partidário deixou também uma recomendação à administração da empresa pública. “Alerto os nomeados na GESBA para não acatarem decisões ou informações de Albuquerque e Rafaela, porque isto vai deixar o Governo Regional numa situação muito grave, estamos a falar de um alegado crime.”
O JPP promete “luta sem tréguas neste caso”. “Vamos apresentar nos próximos dias uma denúncia no Ministério Público sobre esta ilegalidade, à Autoridade da Concorrência e Comissão Europeia”, revela. “O que a GESBA está a fazer é usar um subsídio que pertence aos produtores, reter esse dinheiro e, alegadamente, a pedir aos produtores para assinarem um documento para assim manter o monopólio da GESBA. O subsídio de 36 cêntimos pertence aos produtores, não pertence a Albuquerque, a Rafaela ou ao PSD. A GESBA foi criada para aumentar o rendimento dos agricultores, não foi para ficar com o dinheiro que lhes pertence”, disse.
Élvio Sousa aconselha a administração da empresa pública a iniciar já na próxima segunda-feira o pagamento dos 36 cêntimos, se não o fizer, o JPP assume que, no dia seguinte, irá começar a preparar a queixa ao Ministério Público.
“Este é um Governo chantagista”, frisa o dirigente partidário. “Albuquerque faz chantagem como o orçamento, com as instituições, as empresas, e agora até faz chantagem com os agricultores e com o dinheiro que não lhe pertence”, criticou.
Élvio Sousa foi às contas da empresa, viu os números e concluiu: “A GESBA é uma ave de rapina. Em 2023, o volume de banana comprada pela GESBA aos bananicultores totalizou 11,59M€. As vendas dessa produção feitas pela GESBA renderem à empresa pública 25,25M€, ou seja, uma receita de 13,66M€ que a GESBA fez à conta do suor e do trabalho dos bananicultores. Mesmo assim, pasme-se, a GESBA registou um resultado líquido de menos 1,28M€, pelo que se conclui que gastou 13,66M€ dos produtores.”