O tema da coesão territorial no ensino superior tem sido amplamente debatido nos últimos anos em Portugal. Antes de mais, é importante compreender o significado de coesão territorial. Este conceito visa promover o desenvolvimento equilibrado de todas as regiões, garantindo que os habitantes possam tirar o máximo partido das características específicas de cada território, com o objetivo de assegurar que todas as regiões se desenvolvam de forma sustentável e beneficiem igualmente das políticas de governação. Será que temos alcançado essa coesão, ao longo dos anos, em Portugal?
De acordo com a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto concentram grande parte dos estudantes do ensino superior nacional. Concretamente, Lisboa representa 38,9% e o Porto 15,7% dos estudantes inscritos em universidades e politécnicos, totalizando aproximadamente 54,6% da comunidade estudantil do país, neste sistema de ensino. Um estudo do EDULOG revela que cerca de 66% dos estudantes das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto dependem financeiramente das suas famílias para cobrir despesas com alojamento, alimentação e transporte, sendo que apenas 18% têm acesso a bolsas de estudo. O mesmo estudo também destaca que 48% dos estudantes deslocados nestas áreas não possuem contrato formal de arrendamento, o que dificulta o acesso a apoios específicos.
Este ano, nas três fases do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), bem como nos concursos especiais de estudantes internacionais, reingressos e mudanças de par Instituição/Curso, a Universidade da Madeira (UMa) totalizou 1.077 novas inscrições: 828 em 1.º ciclo (licenciatura) e 249 em CTeSP. No 2.º ciclo (mestrado), registaram-se 301 estudantes inscritos, além de 42 inscritos em pós-graduações. Já no 3.º ciclo (doutoramento), houve 81 novos inscritos. No dia da Sessão Solene de Abertura do Ano Académico, a 28 de outubro de 2024, o Reitor afirmou que a UMa é uma das instituições de ensino superior com maior procura por parte dos estudantes, ocupando, neste contexto, o 4.º lugar no ranking das universidades públicas portuguesas, o que se traduz na 4.ª instituição mais vezes escolhida pelos seus candidatos em 1.ª opção. Porém, continua a não conseguir abranger todos os seus candidatos.
Em 2023, dos quase 1.500 estudantes madeirenses que se candidataram na 1.ª fase do CNAES, apenas 680 ingressaram na UMa, representando 47% do total de estudantes madeirenses candidatos. Tal como devemos garantir a retenção dos jovens em Portugal, como tem sido frequentemente defendido pelos sucessivos governos, é igualmente essencial assegurar a retenção dos jovens na Região, evitando a centralização do ensino nas áreas metropolitanas. Quase metade dos jovens madeirenses precisa de se deslocar para fora da sua área de residência. Se estes números fossem relativos ao plano nacional, seriam, sem dúvida, motivo de grande preocupação. Maior ainda seria, se considerarmos que, apesar do aumento do número de bolsas de estudo atribuídas, estes apoios têm valores decrescentes ao longo do tempo. Assim, em muitos casos, não conseguem cobrir todas as despesas necessárias para a frequência no ensino superior.
É imprescindível promover o desenvolvimento das regiões de acordo com as suas características específicas, fomentando, assim, uma maior coesão territorial. Contudo, não podemos permitir que se perpetuem cenários de desigualdade. Devemos assegurar uma maior diversidade nos cursos oferecidos pelas regiões insulares e do interior do país e, consequentemente, no número de vagas disponíveis. A evolução está intimamente ligada à formação que recebemos e, ao diversificá-la, criaremos as condições para que essa evolução seja mais célere e de maior qualidade.