O presidente do governo iniciou a sua primeira intervenção no debate mensal com o Governo no parlamento madeirense, com.uma descrição dos projetos em curso ou previstos para Habitação.
Miguel Albuquerque começou por lembrar os investimentos no âmbito do PRR, que abrangem toda a região.
“Está em curso e aquisição, pelo meu Governo, de 805 novas habitações até 2026, no quadro do Programa do PRR de renda reduzida”, lembrou enumerando o que está preconizado: 146 novos fogos entregues até o final deste ano, 467 novos fogos para entrega em 2025 e 192 novos fogos previstos para entrega em 2026.
”Todos estes empreendimentos em curso abarcam todos os concelhos da Madeira.Todos eles estão edificados em excelentes locais, nos respectivos concelhos.Todos eles obedecem a materiais e regras de construção de primeira qualidade”, assegurou.
“Assim, no Funchal, estão em construção ou em fase de conclusão:Um empreendimento na Quinta dos Cedros, em Santo António, com 25 fogos, que serão atribuídos em janeiro de 2025.Um outro empreendimento, no mesmo local, em Santo António, com um total de 60 fogos, em fase final de construção.E ainda, um outro, na mesma Quinta dos Cedros, Santo António, com um total de 53 fogos, em fase final de construção. Em São Gonçalo, em construção, um outro empreendimento em fase adiantada de construção, com um total de 54 fogos”.
Albuquerque disse ainda que ainda este ano, no Funchal, serão abertos concursos para a construção de 35 fogos, no sítio da Chamorra, freguesia de Santo António e 48 fogos, em Santa Rita, freguesia de São Martinho.No início do próximo ano, no Funchal, o IHM, lançará os concursos para a edificação de 28 fogos, na Nazaré Sul, freguesia de São Martinho, 30 fogos, na Ajuda, freguesia de São Martinho, 28 fogos, no sítio dos Álamos, freguesia de Santo António.
”Em elaboração de projecto, no Funchal, consideramos a edificação de mais 13 fogos, no sítio do Pinheiro das Voltas, Freguesia de São Martinho”.Continuando, Albuquerque falou nos nos restantes concelhos.
”Em Câmara de Lobos, já para atribuir este ano:Um edifício no sítio da Palmeira, concelho de Câmara de Lobos, com um total de 13 fogos.Um empreendimento, no sítio dos Preces, concelho de Câmara de Lobos, com um total de 42 fogos.Um empreendimento, no sítio da Palmeira, concelho de Câmara de Lobos, com um total de 30 fogos. Um empreendimento, na freguesia da Quinta Grande, concelho de Câmara de Lobos, com um total de 25 fogos”.
Em fase adiantada de construção:Um edifício, no sítio da Torre, freguesia e concelho de Câmara de Lobos, com um total de 34 fogos.Um edifício, no sítio da Vargem, freguesia do Estreito de Câmara de Lobos, com um total de 15 fogos.Está em elaboração o projecto para a edificação de 50 fogos, no sítio do Carmo, freguesia e concelho de Câmara de Lobos.Um edifício no sítio da Palmeira, freguesia e concelho de Câmara de Lobos, com um total de 18 fogos.
No concelho de Machico, na freguesia de Água de Pena, no sítio da Bemposta, estão em fase final de obra os blocos residenciais, correspondentes a 36 fogos, que serão atribuídos ainda este ano.Ainda em Machico, é nossa intenção reabilitar a antiga Escola dos Maroços, para a construção de 18 fogos.Em Santa CruzEm fase final de construção, no sítio do Garajau, freguesia do Caniço, temos um empreendimento correspondente a 44 fogos.
E no sítio das Figueirinhas, também na freguesia do Caniço, está em vias de conclusão um empreendimento que irá disponibilizar 40 fogos.Ainda em Santa Cruz, na freguesia da Camacha, é nossa intenção reabilitar a Escola desactivada do Rochão para a construção de 10 fogos.No Porto Santo, no sítio das Matas, está em fase final de construção um empreendimento com um total de 30 fogos.Em Santana, no sítio do Barreiro, está também em fase final de construção um bloco com 20 fogos.
Em adicional, fora do PRR, no Farol de São Jorge, no mesmo concelho, está em recuperação o antigo edifício, com a construção de 4 fogos, tipologia T3.Em São Vicente, no sítio da Terra Chã, está em construção 18 fogos.
Na Calheta, no sítio das Laranjeiras, decorre a edificação, em pequenos blocos, de 26 apartamentos.
Na Ponta do Sol, no Lombo Possante, num dos locais mais centrais do concelho, decorre a bom ritmo a construção de 30 apartamentos.No Porto Moniz, no sítio da Vila, deu-se início à construção de 6 fogos.Na Ribeira Brava, num dos locais mais agradáveis da Tabua, no sítio da Igreja, será adjudicado em Dezembro a construção de 17 fogos.
“Ainda na Ribeira Brava é nossa intenção reabilitar a Escola desactivada de São Paulo, para a construção de 10 fogos”, lembrou.
O governante também salientou que o financiamento PRR do Governo Regional para a habitação em curso ascende a um total de 128 Milhões de Euros, para 805 fogos, a atribuir até 2026.
Para além destes fogos o Município do Funchal, propõe-se entregar 355 fogos até 2026.Destes 187 fogos com o apoio do IHRU e 168 fogos com o apoio do PRR.
Por outro lado, o “Programa Casa Própria” prevê a promoção de habitações económicas para aquisição pelas famílias.
”No primeiro semestre de 2025, pretendemos lançar ofertas públicas destinadas a promotores e cooperativas de habitação, para a construção de 2 empreendimentos habitacionais, no Funchal, em terrenos públicos, na Penteada e Imaculado Coração de Maria, que totalizam 270 apartamentos.
Estes apartamentos serão depois adquiridos pelas famílias a preços, pelo menos 30% inferiores aos de mercado.Nesta modalidade de aquisição a custos económicos estão em fase de elaboração outros projectos, DesignadamenteEm São Vicente, no sítio do Poiso, 15 fogos.
Em Câmara de Lobos, na Rotunda da Palmeira, 40 fogos.Em Machico, freguesia do Porto da Cruz, sítio da Terça, 25 fogos.Outros projectos estão em perspectiva em diversos concelhos”.
”Optimizar a gestão do Parque Público Habitacional, através da reabilitação de fogos devolutos, permitiu reafectar habitação a novas famílias candidatas à habitação.Só entre 2022 e 2023, foram reatribuídas habitações nos bairros existentes a cerca de 220 famílias.
No que respeita aos apoios à aquisição, através do Programa ‘Prahabitar Aquisição’, em 2024, foram 20, as famílias apoiadas no pagamento da compra de uma casa no mercado, num montante a fundo perdido até ao valor de 20.000 Euros.
Quanto aos apoios no arrendamento, através do Programa ‘Prahabitar Arrendamento’, 1200 famílias já foram apoiadas, desde 2021 até o momento, no pagamento da renda da habitação, até o valor de 250 Euros, a que acrescem majorações de 50 Euros.
No que se refere aos apoios ao crédito à habitação, através do ‘Programa Reequilibrar’, instituído aquando da subida abrupta dos juros, são 220 as famílias ajudadas no pagamento das prestações bancárias, relativas ao crédito habitação, num valor até 200 Euros por mês.O Programa PRID, tem tido uma grande adesão.
O Investimento do Governo Regional no PRID, desde 2015, ascende a 6,8 Milhões de Euros, dos quais 4 Milhões o Governo comparticipou a fundo perdido.
Foram 112 os contratos celebrados em 2023.364 famílias são acompanhadas actualmente por este programa, que apoia a reabilitação de habitações próprias, que estavam em estado degradado.Outro Programa importante, que teve início no presente ano, é o dos apoios à beneficiação energética, denominado “Programa Casa + Eficiente”.
Até o momento cerca de 30 famílias foram apoiadas para obras de eficiência energética nas suas casas. Estima-se abranger 150 famílias anualmente, num apoio até 15.000 Euros a fundo perdido.
O investimento global no quadro do PRR é de 6 milhões de Euros.Em 2025 está previsto a criação de um programa de apoio para a autoconstrução de habitação própria permanente, através da cedência de lotes de terrenos aptos a construção, fixando as famílias nos concelhos de origem.Os primeiros lotes – 30 – serão atribuídos na freguesia do Caniçal.Seguindo-se o Porto Santo, com mais 30 lotes a atribuir”.
A concluir, Miguel Albuquerque garantiu que “ o Governo Regional não descurou, nem irá descurar as suas responsabilidades neste sector”.