Coube a Miguel Albuquerque encerrar o debate na generalidade, relativo ao Orçamento Regional, desde logo evidenciando que “documento é inspirado numa matriz ideológica e inspirado nos estados europeus no pós-guerra”, desde logo com essa lógica de “imposto progressivo, em que quem mais ganha deve pagar mais”.
O presidente do Governo Regional não tem dúvidas de que a proposta está “em consonância com aquelas que são as preocupações essenciais da nossa população”, onde cabe ao Executivo “manter setores estratégicos no âmbito público”, bem como “ter um papel ativo e decisivo em áreas como saúde e Educação”.
Albuquerque diz que o Orçamento em debate está “alicerçado” em todos aqueles pilares, salientando, a título de exemplo, que “cerca de 50% do montante é investido no social”.
O “PIB nos sete mil milhões de euros no final do ano, é um recorde e uma conquista impressionante”, foi outra das bandeiras que exibiu, bem como a maior taxa de empregabilidade, com “134 mil madeirenses empregados, a maior taxa dos últimos anos”.
O líder do Executivo madeirense alertou ainda para as cautelas a ter com a sustentabilidade das contas públicas, indo ao encontro daquilo que vem alertado Rogério Gouveia na preparação e no decorrer deste debate, mas também o líder parlamentar do PSD que na sua intervenção final mostrou abertura a analisar medidas setoriais que possam vir a ser introduzidas em sede de especialidade, desde que “a despesa efetiva nunca seja superior à receita efetiva, no mínimo”.
Em debate no hemiciclo madeirense está o Orçamento, que tem um valor de 2.195,0 milhões de euros, e também o PIDDAR, para o qual estão reservados 877,9 milhões de euros.
Na manhã desta quarta-feira, o debate fez-se na generalidade e já esta tarde arrancam os debates setoriais, que se prolongam pelo dia de amanhã, com sessão final na tarde de sexta-feira, em que os documentos serão submetidos a votação global final. Jorge Carvalho e Pedro Ramos, por esta ordem, serão os primeiros a esmiuçar as áreas que tutela, Educação e Saúde, respetivamente.