Liturgia é um complexo de actos cerimoniais, religiosos ou laicos, realizados a título de serviço público para, em determinadas circunstâncias, a estas materializar com o respeito colectivo que lhes é devido.
A Liturgia consolida as Instituições se, por outras razões, Estas não se degradam ou autodestroem.
As Igrejas, as Forças Armadas e as Universidades levam milénios de vida, por exemplo também graças às respectivas Liturgias institucionais, inclusive vectores do funcionamento indispensável das respectivas disciplinas, intrínsecas às Suas existências e sobrevivências.
O Protocolo é o conjunto de normas que, sob o aspecto social ou meramente cerimonial, disciplinam determinados e variados actos públicos ou de natureza privada.
Podem ser regras escritas ou meramente consuetudinárias.
O Protocolo se limitado estritamente à regra escrita, arrisca-se a falhar estrondosamente porque, sobretudo, é uma questão de Boa Educação e de Bom Senso ante cada situação, e em conformidade quer com os usos e costumes de uma Comunidade, quer face à especificidade do acto.
Enquanto a Liturgia se refere ao decorrer de actos, o Protocolo visa atribuir aos intervenientes nos cerimoniais, públicos ou privados, inclusive ao plano das relações internacionais, as prerrogativas devidas ao respectivo Estatuto pessoal.
Por isso, pretendendo-se que a Política tenha Estabilidade para melhor e dinamicamente servir o Povo, óbvio que também tem de ter as suas Liturgias próprias.
Hoje, saído da Política activa há mais de dez anos, quem me está a ler perceberá, por exemplo, porque é que, no carro oficial, a Bandeira estava desfraldada quando deslocação oficial; o porquê de a Autonomia ter uma Bandeira e Hino próprios; porquê, mesmo em comícios partidários ou sempre que em reuniões com o Povo, eu me apresentar de gravata; porque é que eu pedia aos Deputados de meu Partido que se apresentassem no Parlamento sempre de gravata.
O “rasca” destrói as Instituições.
Pôr outro lado, usando as competências constitucionais da Autonomia Política, a Assembleia Legislativa da Madeira legislou desde cedo sobre o Protocolo regional.
Após o então Ministro da República, só quando excepcionalmente era convidado a estar presente, seguiam-se os Presidentes do Parlamento e do Governo. Depois as Instituições Igreja, Forças Armadas e Universidade porque são as que fizeram Portugal e estão intrínsecas na Alma e História Madeirense.
Seguia-se o Juíz mais hierarquizado, dada a Poder Judicial ser um Poder de Estado, independente.
Ao Presidente de cada Município era reconhecido o seu lugar protocolar, também de precedência, conforme a localidade onde decorria o Acto.
Seguiam-se os Deputados Europeus, Nacionais e Regionais.
Sobretudo, com Boa Educação e com Bom Senso, em 37 anos tudo decorreu bem, desde uma cerimónia pública a um simples almoço.
Saí sem uma única reclamação. E passaram vários Chefes de Estado pela Quinta Vigia…
Obviamente que se os Presidentes da República ou da Assembleia da República, ou o Primeiro-Ministro, na Região, indiscutivelmente Eles presidiam.
Já um Ministro, eu só abdicava de presidir se de cerimónia ao âmbito de Serviço de Sua tutela.
O que eu fazia “malandramente”, quando “negociações” mais complexas decorriam, era dizer: “Senhor Ministro, faço questão que seja o Senhor a presidir!”. E o contentamento instalado lá levava as coisas a bom termo…
E pedia aos meus Companheiros de Governo: “abaixo de Secretário de Estado, não tratamos seja o que fôr”.
Se a cerimónia militar tinha a presença do Ministro da República, óbvio que Este tinha de presidir, raramente eu ia, mas por respeito pelas Instituição Militar comparecia sempre um Membro do Governo Regional.
Em 2006, Lisboa, em vez de um ataque de urticária, ou após este, deu-lhe um ataque de colonialismo e resolveu meter-se onde não tem competência para tal, pois o Protocolo da Madeira é específico da Região politicamente Autónoma, traduz Valores e Costumes com 600 anos de História.
Claro que ignorei tal desfaçatez, em Legítima Defesa da Autonomia Política, até Abril 2015.
A geração que sucedeu, num ápice curvou-se aos “espíritos” do Estado maçónico-partidocrático, e é o que se vê!…
Há Concelhos onde actos autárquicos também servem para o revanchismo político-partidário mal-educado.
Uns convidam o Representante da República, quando a tutela inspectiva pertence ao Governo Regional, só para provocar. Outros fazem um “novo” protocolo sem pés, nem cabeça, e já se viu o mais Alto Comandante das Forças Armadas misturado com as Juntas de Freguesia, o Bispo da Diocese atrás de Vereadores, bem como o Reitor da Universidade, nada de Juízes, etc.
Na Assembleia Legislativa viu-se o Protocolo ir mudando ao sabor dos dias…
Muito felizes, nem sequer com uma gravatinha!…
Por um lado, ao que isto chegou, não deixa de dar vontade de rir!…
Mas, atenção! A degradação das Instituições, a começar pela da Autonomia Política só conseguida 550 anos depois da ocupação e povoamento das Ilhas, oferece PERIGO que agrada aos “integracionistas”. E há-os no Parlamento…
É O de alguns pensarem que não foi para isto que se construiu a Autonomia, e sentirem saudades do fascismo e dos Governadores Civis.