O Bloco de Esquerda defendeu esta manhã, no bairro da Nazaré, a criação da figura do Provedor do Munícipe, com o objetivo de reforçar a defesa dos direitos dos cidadãos perante a Câmara Municipal do Funchal. A iniciativa contou com a presença da coordenadora regional e porta-voz do partido, Dina Letra.
Na iniciativa política, Dina Letra, coordenadora regional do partido e candidata à Câmara Municipal do Funchal, criticou a gestão da autarquia nos últimos quatro anos, afirmando que a coligação Funchal Sempre à Frente (PSD/CDS) “não fez outra coisa do que pôr os munícipes e os funchalenses sempre para trás”. Segundo a porta-voz, “ao longo destes últimos quatro anos, nós tivemos inúmeros processos, centenas de processos que estão pendentes na Câmara Municipal do Funchal, principalmente na área do urbanismo, que não têm tido resposta”.
A dirigente destacou ainda que os problemas prometidos para serem resolvidos em cinco dias “continuam sem ter uma resposta eficaz para os seus processos e para aquilo que têm de resolver na Câmara Municipal do Funchal”, e criticou a falta de transparência nos serviços.
No bairro da Nazaré, onde foram construídos 33 fogos, surgem dúvidas sobre a atribuição das moradias. Por isso, o Bloco defende que “no próximo executivo haja a figura do Provedor do Munícipe”. “E o que é que faria o provedor do munícipe? Seria, em primeiro lugar, o elo de ligação entre a Câmara, seria, em primeiro lugar, o elo de ligação entre os munícipes, entre os funchalenses e a Câmara Municipal do Funchal, trataria dos processos de uma forma mais eficaz, defenderia o munícipe perante os atrasos constantes que a Câmara tem tido, fiscalizando, procurando respostas”, explicou a candidata bloquista.
Dina Letra sublinhou que este órgão “ficaria na orgânica da Câmara Municipal do Funchal, naturalmente, mas teria de ser nomeado e/ou indicado pela Assembleia Municipal, porque a Assembleia Municipal é o órgão que fiscaliza a Câmara, e faz sentido que seja uma maioria alargada de deputados municipais que indiquem, que votem por uma pessoa de sociedade civil, que não seja da Câmara, para poder realmente defender os interesses dos munícipes”.
A responsável acrescentou que a medida permitirá “mais e melhor democracia na Câmara Municipal do Funchal”, garantindo respostas mais céleres aos cidadãos e a proteção dos seus direitos.