A candidatura do Partido Socialista à Câmara Municipal de Machico assumiu hoje o compromisso de transformar legalmente o loteamento da Matur em zona habitacional, “indo assim ao encontro das pretensões dos proprietários das casas ali existentes”, conforme dá conta o partido.
Esta manhã, Hugo Marques esteve neste local, recordando “que nos seus tempos áureos, foi uma referência nacional e internacional como aldeamento turístico, mas que, com a ampliação do aeroporto, perdeu a sua função original”.
“Apesar disso, o loteamento nunca foi alterado e manteve-se associado ao turismo, impedindo que os proprietários pudessem registar as suas casas como habitação.”
O socialista referiu esta situação gerou “um problema que já se arrasta há mais de 20 anos, que é o facto de quem investiu e construiu ali a sua vida continuar sem poder regularizar plenamente a sua propriedade, legalizar adaptações feitas ao longo do tempo ou incluir áreas exteriores no registo das moradias”.
Hugo Marques promete alterar o loteamento da Matur de turístico para habitacional, criando um enquadramento legal que permita dar resposta às necessidades reais da população.
“Sabemos que este é um processo complexo, que exige levantamento rigoroso das construções existentes e a elaboração de um novo regulamento que contemple regras justas e adequadas, mas sabemos também que só com coragem política e capacidade técnica será possível resolver esta situação de uma vez por todas”, afirmou o candidato.
“Com o Partido Socialista à frente da Câmara Municipal de Machico, assumimos a responsabilidade de liderar este processo, dar dignidade aos proprietários da Matur e transformar uma pendência de décadas numa solução definitiva para Água de Pena”, afiançou.