A candidatura do Partido Chega à Câmara Municipal do Funchal considerou hoje “inaceitável a sobrelotação de habitações por imigrantes”, descrevendo-a como um “atentado à saúde pública e aos direitos humanos”. O candidato à presidência da Câmara, Luís Filipe Santos, propõe medidas para defender “a dignidade habitacional e a qualidade de vida das famílias funchalenses.”
Entre as iniciativas apresentadas estão a fiscalização rigorosa, com vistorias municipais regulares em parceria com a PSP e aplicação de coimas pesadas a senhorios que explorem imigrantes, transformando casas em dormitórios indignos. A candidatura propõe ainda a criação de “regras claras”, incluindo espaço mínimo por pessoa e condições obrigatórias de higiene e salubridade, e “tolerância zero à exploração, com taxa municipal contra arrendamento abusivo e linha direta de denúncia anónima para casos de sobrelotação.”
Luís Filipe Santos defende também o planeamento urbano e habitação acessível, através da recuperação de edifícios devolutos para arrendamento social e apoio a famílias funchalenses e residentes legais.
O candidato sublinha: “No Funchal ninguém viverá em condições indignas. Vamos pôr fim à exploração e devolver habitação digna às nossas famílias. O que se está a passar em diversas artérias da nossa cidade é vergonhoso e um atentado à saúde pública.”