Na sequência das notícias vindas a público sobre o processo de recrutamento de enfermeiros gestores, o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM, EPERAM) considerou necessário esclarecer as informações divulgadas pelo Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE).
Num comunicado enviado às redações, o SESARAM lamenta que o SNE tenha optado por comunicar através da comunicação social sem aguardar a resposta oficial sobre este assunto, e reitera que a sua atuação “é e sempre será pautada pelo cumprimento integral da lei e das normas em vigor”. Mais refere que, em resposta ao ofício do SNE, o SESARAM transmitiu todos os esclarecimentos necessários.
O SESARAM reforça que a constituição de uma reserva de recrutamento, resultado do procedimento concursal de junho de 2023, está em conformidade com o n.º 3 do artigo 32.º da Portaria n.º 153/2020. “A reserva serve para preencher as vagas que venham a surgir, não implicando a ocupação imediata de todos os postos de trabalho. A validade desta reserva é de 18 meses, período durante o qual o SESARAM poderá recorrer à mesma conforme as necessidades”, realça.
O Serviço menciona ainda que, em 2024, registaram-se 11 saídas de enfermeiros gestores, dos quais 5 dos cuidados hospitalares e 6 dos cuidados de saúde primários. “Todas estas vagas foram ocupadas por candidatos aprovados e classificados no referido concurso, o que demonstra a utilização da reserva de recrutamento de acordo com a legislação”, acrescenta.
“Contrariamente ao que foi divulgado, o SESARAM tem alocados 42 enfermeiros gestores nos cuidados hospitalares e 22 nos cuidados de saúde primários. A estes somam-se 6 enfermeiros gestores que desempenham funções de direção e 3 que se encontram em funções de interesse público fora do SESARAM”, indica.
O SESARAM lamenta as acusações e reforça que a sua atuação se baseia em princípios de respeito e valorização de todos os seus profissionais, garantindo a qualidade e segurança dos cuidados de saúde prestados aos utentes.
“O SESARAM mantém-se disponível para o diálogo construtivo e transparente com o SNE, reafirmando o compromisso com o bem-estar dos seus profissionais e, acima de tudo, dos utentes”, remata.