O vereador da Coligação Confiança, Miguel Silva Gouveia, voltou a apontar críticas ao executivo camarário do Funchal após a reunião de câmara desta quarta-feira, centrando-se sobretudo no caso da cooperativa Cortel, que, segundo afirma, continua sem “qualquer conclusão”.
“O atual executivo diz que está em sigilo e não pode apresentar as explicações aos vereadores da Confiança que são, com toda a legitimidade, eleitos e têm o direito à informação. Portanto, o que me parece é que há aqui uma tentativa de ocultar, empurrar para a frente, tentar com que isto caia no esquecimento”, disse, garantindo que a Confiança não deixará este assunto cair no esquecimento.
Miguel Silva Gouveia acusa o executivo municipal de adotar uma postura “pouco democrática, furtando-se às explicações, até com alguma agressividade”. “Neste final de mandato, parece que há muito pouca racionalidade na forma como o Funchal está a ser gerido”, criticou.
No período da ordem do dia, foram ainda aprovadas duas deliberações. A primeira, de submeter à Assembleia Municipal o regulamento que visa disciplinar o Alojamento Local (AL) na cidade do Funchal. A segunda, aprovada com a abstenção da Confiança, determinou a suspensão, por seis meses, da emissão de novas licenças de AL em apartamentos.
Sobre esta última, Miguel Silva Gouveia justificou a abstenção com dúvidas legais. “Vários juristas, muitos deles conhecidos da nossa praça, levantaram dúvidas sobre legalidade deste tipo de suspensão”, disse, recordando em fevereiro de 2023, a Confiança já tinha apresentado uma proposta para a criação de zonas de contenção, com vista a disciplinar a proliferação de AL na cidade.
“Desde então, tivemos 1.045 licenças de alojamento local só em apartamentos de prédios onde há habitação de residentes do Funchal”, apontou. Para o vereador, o atual executivo está apenas a “correr atrás do prejuízo”.
“Se este executivo tivesse mais abertura democrática para aceitar as propostas que a Confiança apresenta ao longo do mandato, hoje o Funchal não estava no caos em que está” , rematou.