O deputado Francisco Gomes, eleito pelo Chega para a Assembleia da República, dirigiu uma carta ao novo secretário de Estado das Pescas, Salvador Malheiro, exigindo esclarecimentos e compromissos concretos em relação ao futuro do setor das pescas na Região Autónoma da Madeira.
Na iniciativa parlamentar, o deputado eleito pelo círculo da Madeira questiona se o governo da República pretende “finalmente” negociar o alargamento da quota de atum junto das instituições europeias, se está disponível para efetuar trocas de quota com outros estados-membros e se vai defender uma revisão das regras europeias para apoio à renovação da frota, nomeadamente das embarcações dedicadas ao peixe-espada preto.
“É inaceitável que os pescadores madeirenses continuem a ser ignorados. Estamos a falar de um setor tradicional, sustentável e essencial para centenas de famílias. Mas o governo prefere o silêncio e a submissão a Bruxelas. Isto não é inércia — é incompetência política com consequências sociais diretas”, alerta o parlamentar.
O deputado relembra que a quota de atum atribuída à Madeira foi reduzida de 11.000 para apenas 2.800 toneladas, sem qualquer compensação, colocando em causa a sobrevivência de uma atividade tradicional e, segundo d aponta, “exemplar do ponto de vista ambiental”, como é o caso da pesca do atum com salto-e-vara.
Francisco Gomes sublinha que, além das quotas, os entraves à renovação da frota têm penalizado duramente os pescadores, sobretudo os que operam na pesca do peixe-espada preto, perpetuando situações de precariedade e inviabilizando a modernização de um setor vital.
“Os pescadores da Madeira não pedem subsídios. Pedem apenas o direito de trabalhar com dignidade. Mas o que recebem é desprezo, cortes e abandono. Esta falta de vontade política está a empurrar armadores e tripulações para a pobreza”, sublinha ainda.
O parlamentar acusa o governo da República de continuar a tomar decisões sem qualquer sensibilidade para a realidade insular e denuncia o risco de os pescadores e armadores da Madeira serem os grandes sacrificados de uma política nacional que não compreende nem respeita as especificidades regionais.
“Enquanto Lisboa faz política para agradar a Bruxelas, os homens do mar continuam a ser empurrado para a margem da economia. O Chega está com os pescadores, não com os gabinetes. E vamos continuar a exigir respeito, justiça e soluções”, remata.