Parlamento do Kosovo falha eleição do seu presidente pela quinquagésima vez

O parlamento do Kosovo falhou hoje pela quinquagésima vez a eleição do seu presidente, impedindo mais uma vez a formação de um novo governo, mais de cinco meses após as eleições legislativas de 09 de fevereiro.

“A sessão está suspensa”, declarou Avni Dehari, o deputado que presidia aos debates, ao fim da manhã, a sessão será retomada na quarta-feira.

A vida política kosovar está num impasse desde as eleições ganhas pelo partido Vetevendosje (“Autodeterminação” – VV, centro-esquerda), no poder.

O partido do primeiro-ministro cessante, Albin Kurti, com 48 lugares num total de 120, não conseguiu obter a maioria absoluta e não foi capaz de encontrar um parceiro de coligação.

Por conseguinte, o parlamento resultante das eleições legislativas reúne-se de dois em dois dias, como previsto na lei, e não consegue eleger o seu presidente.

Em cada sessão, a oposição recusa-se a votar na candidata do VV, a antiga ministra da Justiça Albulena Haxhiu, e pede a Kurti que mude de candidato, o que o primeiro-ministro cessante recusa categoricamente fazer.

Por lei, nenhum governo pode ser formado sem primeiro eleger o presidente do parlamento, uma vez que, uma vez formado e oficialmente em funções, o parlamento tem de votar se aprova ou não o governo.

“O Kosovo está refém de Albin Kurti”, declarou hoje Vlora Citaku, secretária-geral do Partido Democrático do Kosovo (PDK), de centro-direita.

Sem um presidente do parlamento, não é possível formar um governo para liderar o Kosovo, que tem uma população de 1,5 milhões de habitantes.

Vários analistas acreditam que o país poderá estar a caminhar para eleições antecipadas se não for encontrado um compromisso rapidamente.

Embora a lei não estipule um prazo máximo para a eleição de um presidente do parlamento, o Tribunal Constitucional decidiu recentemente que o impasse deve terminar a 26 de julho.

Os deputados devem, até sábado, “cumprir a sua obrigação constitucional de constituir o parlamento da República do Kosovo, elegendo o presidente e os vice-presidentes do parlamento”, decidiu o tribunal no final de junho – mas desde então não se registaram progressos.

Hoje, em protesto, um conhecido advogado, Arianit Koci, rapou a cabeça em frente ao edifício da Assembleia.

“A nossa própria soberania está ameaçada. Os nossos amigos e inimigos estão a tentar convencer-se de que não somos capazes de manter um Estado”, disse aos jornalistas presentes.

Este bloqueio poderá custar ao Kosovo milhões de euros em ajuda da UE, nomeadamente atrasando a ratificação dos acordos de ajuda europeus, privando o país do acesso a cerca de 883 milhões de euros em empréstimos e subvenções.

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