Bernardo Martins, professor de História, autor e antigo político socialista, é um dos oradores da conferência ‘Autonomia e Revisão Constitucional’.
A iniciar a sua intervenção, saudou a iniciativa do JPP, por convidar oradores de diferentes quadrantes político, agradeceu pelo voto de pesar pelo falecimento do seu irmão, o Padre Martins Júnior, e registou a presença de um único elemento do governo regional neste encontro.
Quanto ao tema central, Bernardo Martins comentou que “não é aceitável” que o partido da maioria assumir a autonomia como uma conquista sua, porque houve vários intervenientes.
No entender de Bernardo Martins, “grassa muito pensamento anti-autonomista nos partidos nacionais e é fundamental continuar a luta por mais autonomia”.
O especialista defende, entre outros aspetos, que o Estatuto Político e Administrativo da RAM deve ser mais respeitado, comentando que, apesar deste instrumento, “a ultima palavra é sempre da Republica. Mas a última palavra do Estatuto deve ser da assembleia representativa dos madeirenses”.
Bernardo Martins pronunciou-se sobre a existência do cargo de Representante da República, para considerar que “não precisamos de um tutor do Estado”, pelo que este é um cargo que deve ser extinto.
Defende que o Tribunal Constitucional tenha um juiz que represente, para melhor defender, as regiões autónomas”.
A pensar nos orçamentos das camaras municipais, deve ser consagrada uma lei regional de finanças para as autarquias”.
Um pensamento partilhado foi que deve ser dado o direito a candidaturas independentes para a assembleia legialativa. “Isso deve ser possível quando se fala tanto de cidadania”, aditou.
Bernardo Martins concluiu a sua intervenção referindo que na autonomia é suporta da em quatro pilares: o 25 de abril, “a raiz do processo autonómico”; a Constituição da República Portuguesa; a participação de Portugal e da Madeira na UE, e o povo da Madeira e Porto Santo.