Os deputados russos aprovaram hoje um projeto de lei que visa penalizar as pesquisas na Internet de conteúdos descritos como “extremistas”, medida que irá reforçar ainda mais a repressão na Rússia.
A definição de “extremista” é muito ampla na legislação russa, abrangendo tudo, desde grupos terroristas ou ultranacionalistas a opositores políticos ou movimentos religiosos.
A organização do líder da oposição Alexei Navalny está classificada como “extremista” na Rússia, tal como o “movimento internacional LGBT”.
O projeto de lei prevê multas até 5.000 rublos (cerca de 55 euros) para as pessoas que pesquisem conteúdos “extremistas” na Internet. Além de prever também sanções até 500 000 rublos (cerca de 5.500 euros) para as pessoas que passem o seu cartão SIM de telemóvel a terceiros ou que promovam VPN, sistemas que permitem contornar a censura.
O texto, aprovado hoje por 283 votos a favor, 22 contra e 22 abstenções, suscitou críticas mesmo nos círculos pró Kremlin.
O porta-voz da presidência russa, Dmitri Peskov exigiu “explicações detalhadas” aos autores do projeto de lei “para responder às perguntas que as pessoas estão a fazer” sobre o mesmo.
Peskov reconheceu que o projeto de lei “ecoa” na opinião pública.
A decisão de hoje na Duma, a câmara baixa do parlamento, só entrará em vigor no final do ano.