Com a aprovação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira (ORAM) para 2025, mais de 90% da população madeirense verá o seu rendimento disponível aumentar, graças à redução de impostos decidida pelo Governo Regional, conforme denota o grupo parlamentar do PSD em comunicado endereçado à imprensa.
A medida foi destacada esta quinta-feira por Jaime Filipe Ramos, líder parlamentar do PSD, à saída de uma reunião na Secretaria Regional das Finanças.
Segundo o deputado social-democrata, a diminuição da carga fiscal aplicada na Região permite que “os madeirenses paguem menos impostos do que se vivessem no continente”, sendo este desagravamento “o maior input deste Orçamento”. A medida é vista como uma resposta direta ao aumento do custo de vida e à inflação, reforçando o papel do Executivo regional junto da população neste início de mandato.
O PSD sublinha que este desagravamento abrange vários níveis do sistema fiscal, incluindo o IRC e, de forma significativa, o IRS — com destaque para o sexto escalão. Para ilustrar o impacto concreto nas famílias, o partido avançou alguns exemplos práticos: Um agregado familiar com dois filhos poderá poupar até 2.701,70 euros por ano; Um agregado monoparental com um dependente poderá poupar até 1.114,99 euros; Um pensionista poderá beneficiar de uma redução superior a 230 euros.