O grupo parlamentar do Chega na Assembleia da República deu entrada de um projeto de resolução que propõe ao governo da República a suspensão temporária do direito ao reagrupamento familiar, medida que, segundo o partido, deve vigorar até a situação migratória no país estar sob controlo efetivo.
A iniciativa do Chega urge num momento em que, segundo dados oficiais, mais de 500 mil imigrantes estão prestes a requerer esse direito, o que, de acordo com o partido, poderá significar a entrada direta de mais de um milhão de pessoas no espaço nacional.
O deputado Francisco Gomes, eleito pela Madeira para o parlamento nacional, considera que as atuais leis da imigração e da nacionalidade, alteradas pelo Partido Socialista em 2017, abriram as portas a uma vaga migratória sem precedentes, que, a seu ver, ameaça a segurança nacional.
“Portugal está a caminhar para a rutura. A imigração descontrolada, permitida por leis irresponsáveis, está a alterar o país de forma irreversível. E o Estado continua a assobiar para o lado, a ser irresponsável e fingir que nada se passa. É uma inconsciência atroz!”, disse Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República.
Segundo o deputado, há sinais preocupantes de que Lisboa já está a ser utilizada como base para a atuação de redes islâmicas radicais, que, segundo diz, ali estão a difundir mensagens extremistas, a recrutar elementos e a preparar estruturas para possíveis operações terroristas na Europa.
“Isto não é uma suspeita. É uma realidade que cresce todos os dias. Lisboa tornou-se um ponto de entrada e organização do radicalismo islâmico. Temos provas nesse sentido e as mesmas são públicas. E ninguém no governo tem coragem de enfrentar o problema!”, indica.
Para Francisco Gomes, não basta suspender o reagrupamento. O parlamentar defende ainda a remigração de imigrantes ilegais, o bloqueio à entrada de cidadãos oriundos de países islâmicos e uma revisão urgente da Lei da Nacionalidade.
Em específico, o deputado propõe a adoção do princípio do ‘jus sanguinis’, que significa que a nacionalidade portuguesa deve ser atribuída apenas a quem tenha ascendência portuguesa, e não apenas por nascimento em território nacional. A medida visa garantir que o acesso à cidadania esteja assente em laços históricos e culturais reais, e não em critérios geográficos ou administrativos.
“Portugal tem de decidir se quer continuar a ser uma nação soberana ou uma plataforma de substituição cultural. No Chega, escolhemos Portugal e os portugueses. Porquê? Porque esta terra ainda é nossa!”, remata.