A presidente da Câmara Municipal do Funchal optou por deixar algumas notas avulsas sobre o trabalho desenvolvido ao longo deste mandato, neste episódio das jornadas Madeira, que decorre na Assembleia Municipal do Funchal.
Cristina Pedra sublinhou que a autarquia tem sido “uma câmara fora do gabinete, porque dentro do gabinete não se aprende nada”, enaltecendo o trabalho da equipa para o melhor conhecimento da realidade do concelho e dos residentes.
Não sendo uma competência exclusiva da autarquia, a habitação, Cristina Pedra sublinhou que “não houve, ou houve pouca (66 fogos) construção” nesta área. A autarca lembrou que os executivos socialistas eliminaram, na revisão do PDM de 2018, uma majoração de 20% para a construção, que beneficiava a classe média. “Centenas de famílias puderam” beneficiar deste instrumento.
“Se em 100 apartamentos, há a possibilidade de majorar mais 20l constrói-se 120 e o preço médio reduz-se substancialmente”, exemplificou, dando conta que a classe média é “uma prioridade da desta câmara”, que pretende repor a referida medida, não só para as cooperativas de habitação como para o setor privado que queira construir a custos controlados.
A autarca lembrou, por outro lado, os avanços na construção de apartamentos na Nazaré, que serão entregues em breve, e outros projetos em curso ou programados, como o Bairro da Ponte, em Santo António, de 4 milhões de euros, em que serão demolidos 13 fogos, ainda com amianto, e serão construídas 23 moradias unifamiliares. Em Penha de França e no Centro histórico da Sé, foram outras zonas em que há projetos habitacionais.
Cristina Pedra sublinhou que “não vamos esperar pelo ‘Primeiro Direito’”, referindo-se ao programa de apoio nacional ao qual a autarquia tem projetos candidatos, mas cuja morosidade não tem permitido a constrição. Daí que, por exemplo, o projeto do Bairro da Ponte foi lançado.
Cristina Pedra recordou a isenção do IMI para jovens, que beneficiaram 130 casais.
Cerca de 8 milhões de euros na requalificação dos 33 bairros sociais geridos pela autarquia ao longo destes anos foi também apontada pela responsável, no que se refere às medidas de habitação.