Da bancada do Chega, a deputada Manuela Gonçalves questionou o secretário regional de Finanças sobre matérias fiscais, nomeadamente sobre que medidas concretas previstas para compensar o impacto da redução das receitas públicas e no impacto que os impostos têm nas empresas. A parlamentar mostrou a sua preocupação em relação à sustentabilidade do investimento público, devido à baixa do IRC.
Duarte Freitas relembrou o desagravamento fiscal nos diferentes escalões e disse que, ao nível do IRC, “é um imposto muito próprio”. Apontou medidas em curso de apoio às empresas, como incentivos e ajudas à digitalização.
Sara Madalena, deputada única do CDS, começou por lembrar que o partido também defende um subsídio de insularidade para os privados, reagindo ao que anteriormente tinha sido afirmado pelo deputado do PS, Gonçalo Velho.
“Sempre defendemos que esse subsídio deve ser de forma gradual” e em acordos de concertação social com as empresas. “Sendo o governo regional a suportar este subsídio, seria uma subversão”, para além do facto de o executivo ter os seus próprios funcionários para pagar esse subsídio de insularidade, não devendo pagar aos privados.
O secretário regional manifestou-se de acordo com a opinião da deputada centrista sobre esta matéria. Sabendo o limite da nossa esfera, estamos a acompanhar essa discussão, em sede própria, mas no respeito por todos os setores e dinâmicas. Nada melhor do que a concertação social para esse diálogo sustentado e quantificado”, advogou.