O deputado único do Juntos Pelo Povo (JPP) na Assembleia da República denunciou esta sexta-feira “a vergonha que se viveu hoje na Assembleia da República”, com a rejeição do Fundo de Garantia que permitiria acabar com os adiantamentos nas viagens aérea entre o continente e as Regiões Autónomas.
“Foi uma afronta direta aos madeirenses, porto-santenses e açorianos”, insurge-se Filipe Sousa. O deputado do JPP, autor do projeto que propunha a aprovação de um Fundo de Garantia para resolver o “maior problema” do atual regime do Subsídio Social de Mobilidade (SSM), que é o passageiro ser obrigado a adiantar o valor total da viagem e só depois é reembolsado, “era uma solução simples e eficiente porque acabava com os adiantamentos dos residentes, mas as companhias aéreas também teriam os seus montantes assegurados por esse fundo na ordem dos 190 milhões de euros”, explicou o parlamentar.
PSD, incluindo os deputados do PSD-Madeira, e o CDS votaram contra, “assumindo-se cúmplices de um sistema injusto”, acrescenta Filipe Sousa. PS, PS-Madeira, CHEGA, CHEGA-Madeira, Livre, IL e PCP “esconderam-se atrás da abstenção, mostrando que para eles contam mais as conveniências partidárias do que a defesa dos cidadãos das ilhas”, frisou. Apenas JPP e PAN “tiveram a coragem de estar do lado da justiça”.
Filipe Sousa diz que ouviu argumentos “completamente falsos até de deputados eleitos pela Madeira, a dizerem que “a medida proposta pelo JPP não acrescenta nada ao modelo atual”, pelo que o parlamentar do JPP se sente obrigado a desafia-los a explicar “desde quando é que um residente só paga o valor do subsídio e deixou de ter que ser fiador do Estado”.
“O Parlamento preferiu proteger o Governo em vez de proteger os ilhéus.”, conclui o deputado. “Escolheu a política calculista em vez da coesão nacional. Continuam a tratar-nos como portugueses de segunda. O JPP não se verga. Voltaremos à carga em outubro, em sede de especialidade e no Orçamento do Estado para 2026, para exigir respeito, igualdade e dignidade para todos os que vivem na Madeira, Porto Santo e Açores.”