A candidatura do Juntos Pelo Povo (JPP) à presidência da Câmara Municipal do Funchal afirmou esta quinta-feira que quanto mais contacta com a população “maior é a certeza da completa ausência de resposta da atual gestão PSD/CDS ao grave problema da falta de habitação acessível, sobretudo para jovens e classe média”.
Fátima Aveiro elegeu a crise na habitação como a sua “maior prioridade” e confessa que “é confrangedor ouvir os nossos jovens, as pessoas que se podem incluir na chamada classe média e os trabalhadores dos diferentes ramos de atividade, pessoas que trabalham, exprimirem a sua profunda mágoa por não ganharem o suficiente para arrendar ou comprar casa, e ter deixado chegar a este ponto, tem responsáveis e esses responsáveis são PSD/CDS, esta é a realidade, por muito que uns certos senhores tentem branquear a verdade”.
A candidata diz ficar ainda “mais perplexa quando a situação acontece num momento em que o PSD/CDS falam de recordes no PIB e na economia, nos últimos três anos, portanto, num contexto em que há dinheiro, mas temos agora o candidato PSD/CDS à Câmara a prometer que vai resolver o problema da falta de habitação de que ele é um dos responsáveis por ter integrado um governo que nos últimos 10 anos não construiu habitação pública, tal como a vereação PSD/CDS, e para iludir as pessoas, diz que agora é que será”.
Fátima Aveiro voltou a abordar a habitação num momento em que o Eurostat, organismo responsável pela estatística da União Europeia, divulgou que os jovens portugueses estão entre os que saem mais tarde de casa dos pais, e a primeira razão apontada para que essa independência surja mais tarde, é precisamente a “incapacidade” para arrendar ou comprar casa, um cenário que na Madeira fica ainda mais difícil.
A candidata independente do JPP diz que as soluções que propõe para a habitação “são fundamentadas e realistas, até na questão do financiamento”. Primeiro, explica, quer saber quantos prédios devolutos existem no concelho que possam ser requalificados e disponibilizados para habitação, tendo seguido já um requerimento para a autarquia a pedir para aceder a esse inventário, se é que existe; segundo, utilizar parte dos 1.050 prédios rústicos e urbanos que existem no concelho para o mesmo fim; terceiro, implementar a ideia sugerida por especialistas de aumentar o número de habitações, em altura, em edifícios habitacionais já existentes, que sejam propriedade da Câmara ou da Região.
A cabeça-de-lista do JPP faz também menção ao Plano Europeu para a Habitação Acessível, uma iniciativa da Comissão Europeia, lançada em 2025, para enfrentar a crise habitacional na UE através do aumento da oferta de casas acessíveis e sustentáveis, previsto entrar em vigor em janeiro de 2026.
O Plano prevê medidas como o apoio a fundos de investimento, a requalificação de edifícios vazios, a flexibilização das regras de auxílios estatais e a regulação do arrendamento de curta duração. O foco é na transformação de edifícios vazios ou subutilizados em habitações acessíveis, bem como na promoção da construção de casas mais eficientes em termos energéticos e sustentáveis, permitir que os governos nacionais implementem incentivos fiscais, subsídios e outros apoios diretos para reduzir os custos da habitação.
A candidatura do JPP tem sinalizadas as fontes de financiamento para suportarem as medidas que apresenta, nomeadamente verbas do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), com financiamento até 65%; aceder, de forma autónoma, sem interferência do poder regional, às verbas do quadro plurianual da União Europeia, a partir de 2026, que pela primeira vez irá consagrar apoios à habitação; investir na habitação parte dos 73.857 milhões de euros de receita recorde do IMI e IMT.