O secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou hoje que a Inteligência Artificial (IA) pode ser transformada numa arma se não forem aplicadas barreiras, apelando aos Governos para que regulem esta tecnologia.
Num debate de alto nível do Conselho de Segurança da ONU focado na IA, Guterres admitiu que a questão neste momento já não é se a IA influenciará a paz e a segurança internacionais, mas sim como será moldada essa influência.
Se utilizada de forma responsável, a IA pode reforçar a prevenção e a proteção, disse Guterres, dando como exemplo a antecipação da insegurança alimentar e a deslocação; apoio à desminagem; ajuda à identificação potenciais surtos de violência, entre outros.
“Mas, sem barreiras, também pode ser transformada numa arma. Os conflitos recentes tornaram-se campos de testes para a segmentação e autonomia com a IA”, afirmou.
O líder das Nações Unidas lembrou que os ciberataques com IA podem interromper ou destruir infraestruturas críticas em poucos minutos, e que a capacidade de fabricar e manipular áudio e vídeo através de IA “ameaça a integridade da informação, alimenta a polarização e pode desencadear crises diplomáticas”.
“A inovação deve servir a humanidade – não miná-la”, insistiu o antigo primeiro-ministro português.
No mês passado, a Assembleia-Geral da ONU estabeleceu um Painel Científico Internacional Independente sobre Inteligência Artificial e um Diálogo Global anual sobre a Governação sobre o tema.
De acordo com o secretário-geral, este é um reconhecimento do poder de convocação único da ONU e, em conjunto, estas iniciativas visam conectar ciência, política e prática.
“Em breve, lançarei um edital aberto para nomeações para o Painel Científico. Exorto todos os Estados-membros a nomearem peritos eminentes e diversificados e a apoiarem a perícia, a independência e o equilíbrio regional do Painel”, instou.
“Apelo também aos Governos e às partes interessadas para que se envolvam plenamente no Diálogo Global e formulem normas globais inclusivas e baseadas nos direitos humanos”, acrescentou.
Ainda face à questão da IA, o antigo primeiro-ministro português apontou quatro prioridades, começando pela garantia do controlo humano sobre o uso da força.
“Sejamos claros: o destino da humanidade não pode ser deixado a cargo de um algoritmo. Os humanos devem sempre manter a autoridade sobre as decisões de vida ou de morte”, frisou.
Nesse sentido, António Guterres reiterou o seu apelo à proibição de sistemas de armas autónomas letais que operem sem controlo humano.
Em segundo lugar, Guterres apelou à construção de quadros regulamentares globais e coerentes, frisando que desde a conceção até à implantação e ao desmantelamento, os sistemas de IA devem cumprir sempre o direito internacional.
“Os usos militares devem ser claramente regulamentados: através de revisões legais, responsabilização humana e fortes salvaguardas contra o uso indevido”, insistiu.
Em terceiro lugar, o secretário-geral apelou à proteção da integridade da informação em situações de conflito e insegurança.
O líder da ONU defendeu que os Governos, as plataformas, os meios de comunicação social e a sociedade civil devem cooperar para detetar e impedir a falsidade gerada pela IA – desde campanhas de desinformação a ‘deepfakes’ que afetam processos de paz, acesso humanitário e eleições.
“Precisamos de transparência em todo o ciclo de vida da IA, de atribuição rápida e verificada das fontes de informação e da sua divulgação, e salvaguardas sistémicas para impedir que os sistemas de IA espalhem desinformação e incitem à violência”, reforçou.
Por último, Guterres apontou para a necessidade de colmatar a lacuna de capacidade da IA, sublinhando que a tecnologia pode acelerar o desenvolvimento sustentável, promover a estabilidade e a paz.
Defendeu ainda que todas as nações devem poder contribuir para o futuro da IA.
O chefe de Estado da Coreia do Sul, Lee Jae Myung, presidiu ao debate, no qual também participa o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.
O debate concentra-se nas implicações da IA para a paz e a segurança internacionais.
Um dos principais objetivos do evento é incentivar a discussão sobre a mitigação dos riscos e a maximização dos benefícios da IA no contexto da paz e da segurança internacionais, considerando também o papel do Conselho de Segurança nesse processo.
Outro objetivo é convidar os Estados-membros a partilhar as melhores práticas de uso da IA, inclusive em relação a aplicações militares.