O deputado do Chega, Francisco Gomes, acusou esta terça-feira os sucessivos governos do PS e do PSD de “negligência grave” na proteção da plataforma marítima nacional, denunciando a existência de pesca ilegal recorrente por parte de embarcações estrangeiras em águas portuguesas.
Segundo o parlamentar, o mar português tornou-se “um território aberto à pilhagem”, devido à falta de estratégia, fiscalização e meios por parte das autoridades nacionais, o que compromete a soberania do país e a sustentabilidade do setor das pescas.
Francisco Gomes afirma dispor de dados que indicam uma presença frequente de frotas estrangeiras a contornar as quotas europeias e a legislação internacional, e acusa o Governo de “esconder” o problema por não ter capacidade para o combater. “Não há meios, não há vontade política, não há defesa das nossas comunidades piscatórias”, declarou.
Para o deputado, a situação representa um “duplo abandono”: das comunidades piscatórias e do potencial estratégico do mar português. Defende ainda que Portugal deve exigir a revisão da Política Comum das Pescas, considerando inaceitáveis as quotas impostas por Bruxelas, que diz não respeitarem a realidade da pesca tradicional nacional.