A candidatura do JPP à Câmara Municipal de Santa Cruz reuniu com a Investimento Habitacionais da Madeira – IHM, num encontro em que foi abordada a questão da habitação, “um dos pilares e prioridade do seu programa eleitoral”.
Na ocasião, a candidata Élia Ascensão defendeu que as estratégias de atuação no tocante à crise habitacional que hoje se vive “têm de incidir não só na promoção da construção de mais habitação, como também no incentivo à reabilitação do parque habitacional existente”.
A cabeça de lista do JPP disse ser também entendimento do partido que a resolução dos problemas da habitação “passa, inevitavelmente, pela mobilização de todas as partes interessadas, desde proprietários, a investidores privados, passando pelas entidades e promotores públicos”. “A captação de investimento e habitação para o Município de Santa Cruz é uma das nossas principais prioridades, a qual terá de ser, necessariamente, alavancada por uma adequada e eficaz Gestão Urbanística, através da introdução de um PDM atual e menos restritivo, e pela implementação de benefícios fiscais, devidamente fundamentados e regulamentados”, vincou.
No que toca à política municipal para a habitação, Élia Ascensão defendeu que “o recurso a avisos de ofertas públicas de aquisição pode ser uma importante ferramenta para aumentar o parque habitacional público, através da compra de imóveis a construtores privados, para os destinar a habitação social ou a arrendamento acessível, podendo a estratégia também incidir sobre a reabilitação de imóveis existentes”. A propósito, salientou que a Estratégia Local da Habitação e respetiva Carta Municipal de Habitação são documentos “indispensáveis” para acesso aos apoios financeiros do “Primeiro Direito”.
Neste momento, “Santa Cruz já tem a sua Estratégia Local de Habitação e encontra-se a articular com os beneficiários diretos que preenchem os requisitos e critérios de acesso, nomeadamente no que respeita a titularidade do imóvel, com vista à instrução de candidatura a apoio para reabilitação da própria habitação e a planear a reabilitação dos 70 fogos habitacionais que compõem o parque habitacional do município”, evidencia a candidatura.
No que concerne a Carta Municipal de Habitação, o município de Santa Cruz já deu início ao processo de elaboração e espera ter brevemente o mapeamento das habitações devolutas e terrenos que possam ser mobilizados para a resolução das necessidades identificadas na ELH.