A candidata do Juntos Pelo Povo (JPP) à Câmara Municipal do Funchal deslocou-se esta quinta-feira aos terrenos onde até 2019 existiu o Bairro da Penha de França, na freguesia do Imaculado Coração de Maria, demolido há cinco anos.
Este é, conforme revelado pelo JPP, um local onde a candidatura ao Funchal se propõe a construir habitação para fazer face à carência existente.
Com esta iniciativa, Fátima Aveiro procurou exemplificar que o seu plano para a construção de habitação pública “está devidamente pensado e estruturado”, e que um dos elementos centrais do projeto passa pela utilização dos terrenos municipais, prédios devolutos e de mais património rústico e urbano pertença da autarquia ou da Região.
De acordo com um comunicado alusivo a esta iniciativa de pré-campanha, o JPP diz que sabe que “no Funchal existem cerca de 1.050 prédios rústicos e urbanos, mas quer saber mais: quantos prédios devolutos existem no concelho, e para isso a candidatura já enviou um requerimento à autarquia para consultar a lista”.
A candidata defende que é preciso colocar todo este património na “solução urgente” para a falta de habitação, porque, acrescenta, “não é boa gestão autárquica ter terrenos abandonados, prédios devolutos e outro património que dever ser utilizado ou requalificado para a construção de habitação pública, e nada fazer”.
“É de uma profunda insensibilidade continuar a expulsar os nossos jovens, as famílias, a classe média e trabalhadora para fora do município, por inércia, falta de coragem e de decisões políticas num tema que é um direito constitucional, o direito a uma habitação”, critica a candidata independente que encabeça a lista do JPP.
Sobre o financiamento, a candidata do JPP diz que poderá “aceder às verbas do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), com financiamento até 65%; aceder, de forma autónoma, sem interferência do poder regional, às verbas do quadro plurianual da União Europeia que pela primeira vez irá consagrar apoios à habitação; investir parte da receita recorde do IMI e IMT obtida pela atual gestão PSD/CDS. De acordo com o orçamento da própria autarquia, entre 2021-2025 mais do que duplicou a arrecadação de receita do IMI e IMT, passando dos 35 milhões de euros (2021) para os 73.857 milhões de euros (2025)”.