O primeiro-ministro Luís Montenegro demonstrou hoje otimismo quanto a uma solução para as restrições à residência de portugueses em Macau, após um encontro com o líder do Governo da região semiautónoma chinesa, Sam Hou Fai.
“Creio que as coisas estarão encaminhadas para podermos vir a ter a consagração de um regime mais ágil, mais fácil, mais expedito e, portanto, que possa ultrapassar-se esse constrangimento que sabemos que existe”, disse Montenegro.
Macau não aceita desde agosto de 2023 novos pedidos de residência para portugueses, para o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação ao território.
As orientações eliminam uma prática firmada após a transição de Macau, em 1999.
Aos portugueses resta a emissão de um ‘blue card’, autorização limitada ao vínculo laboral, sem os benefícios dos residentes, nomeadamente ao nível da saúde ou da educação.
A única alternativa para garantir o bilhete de identidade de residente passa agora por uma candidatura aos recentes programas de captação de quadros qualificados.
“É uma preocupação que temos relativamente aos vistos de residência de todos aqueles que se dirigem para este território com vontade de trabalhar e de ajudar as instituições macaenses a poderem executar o seu trabalho”, confirmou Montenegro.
O primeiro-ministro sublinhou que os procedimentos para a obtenção de residência “acabam por ser determinantes, muitas vezes, para a opção das pessoas que procuram uma atividade profissional” em Macau.
“Estamos a falar de pessoas com diversas qualificações que vêm procurar ajudar a desenvolver aqui muitas das atividades nas quais a nossa comunidade tem relevância”, sublinhou Montenegro.
Os censos de 2021 indicam mais de 2.200 pessoas nascidas em Portugal a viver em Macau. A última estimativa dada à Lusa pelo Consulado-geral de Portugal apontava para cerca de 155 mil portadores de passaporte português entre os residentes de Macau e Hong Kong.
Montenegro garantiu que tanto Portugal como Macau querem que “toda esta dinâmica seja o mais facilitada possível e, portanto, que as regras sejam rápidas e sejam também de molde a não desincentivar esta mobilidade, que é uma mobilidade positiva”.
O primeiro-ministro disse que os governos dos dois lados “estão em contacto” e irão “dar sequência” ao diálogo iniciado com a visita a Macau, no final de março, do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.
Na altura, Rangel disse que o “seguimento do diálogo” encetado com Sam Hou Fai acontecerá na sétima reunião da Comissão Mista Portugal–Macau, a primeira desde 2019, antes da pandemia de covid-19.
Montenegro revelou hoje que a comissão irá reunir-se entre 04 e 06 de fevereiro de 2026, um anúncio que sublinhou como “um dos resultados objetivos” do encontro com Sam Hou Fai.
Num comunicado, o Governo de Macau referiu apenas que o chefe do Executivo e o primeiro-ministro português “trocaram impressões sobre relações bilaterais e temas de interesse comum”.