A coligação PSD/CDS, liderada pelo atual presidente da Câmara Municipal do Porto Santo, Nuno Batista, apresentou o programa autárquico para o próximo mandato, intitulado “4 Anos, 40 Medidas: Um Compromisso com o Futuro do Porto Santo”.
O documento estrutura-se em cinco eixos (Habitação e Qualidade de Vida, Infraestruturas e Mobilidade, Ambiente/Património/Turismo, Juventude/Cultura/Desporto/Lazer e Economia/Apoio Social) e reúne um conjunto de propostas que a coligação considera “concretas, realistas e pensadas para responder às necessidades da população”.
Eis as medidas divulgadas em nota de imprensa:
Habitação e Qualidade de Vida
1. Construção de 29 fogos em regime de renda acessível.
2. Disponibilização de 44 lotes municipais a preços acessíveis para jovens adquirirem a sua primeira habitação.
3. Programa “Recheio Jovem” – apoio na compra de móveis e eletrodomésticos para a primeira habitação.
4. Manutenção da taxa mínima de IMI (0,3%).
5. Isenção de taxas municipais para jovens até 35 anos na compra da primeira habitação.
6. Apoio à natalidade de 1.000€ por cada nascimento.
7. Criação da Carta Municipal de Habitação.
Infraestruturas e Mobilidade
8. Requalificação anual das estradas municipais.
9. Recuperação do caminho real da Serra de Fora.
10. Melhoria dos acessos a núcleos habitacionais.
11. Criação de novas veredas pedonais.
12. Requalificação dos passeios no centro da cidade.
13. Construção de 4 novos acessos à praia.
14. Arranjo paisagístico e manutenção contínua das rotundas.
15. Melhoria da iluminação pública em zonas residenciais e turísticas.
Ambiente, Património e Turismo
16. Tolerância zero a resíduos abandonados – fiscalização e campanhas de sensibilização.
17. Criação de novos roteiros turísticos temáticos.
18. Requalificação dos Paços do Concelho.
19. Requalificação da Capela de Santa Catarina.
20. Registo e promoção de marcas e produtos locais.
21. Reabilitação do Parque Camarário.
22. Programa “Cidade Acessível” – eliminação progressiva de barreiras arquitetónicas.
23. Candidatura de reconhecimento do município pela UNICEF.
Juventude, Cultura, Desporto e Lazer
24. Requalificação dos Balneários da Fontinha.
25. Requalificação do Parque de Merendas da Fonte do Tanque.
26. Requalificação dos campos das escolas primárias.
27. Requalificação do parque infantil do Campo de Baixo.
28. Criação de novos espaços desportivos polivalentes.
29. Criação da Casa da Amizade.
30. Organização de eventos desportivos nacionais e internacionais.
31. Festival Anual da Identidade Porto-santense.
32. Campeonato Anual de Jogos Tradicionais. (Junta de Freguesia)
33. Cidade Amiga das Crianças.
34. Contínua aposta nos eventos culturais e artísticos locais.
Economia e Apoio Social
35. Apoio a estudantes universitários com 3 viagens anuais para regressarem ao Porto Santo nas férias.
36. Criação do Cheque Agricultor para apoiar a produção agrícola local.
37. Devolução integral da participação municipal no IRS (5%).
38. Rastreios de saúde e programas de prevenção de doenças crónicas.
39. Expansão do acesso a cuidados domiciliários para idosos e dependentes.
40. Criação da Assembleia Municipal Sénior, dando voz ativa à população idosa. (Assembleia Municipal)