A candidatura do Chega à Câmara Municipal do Porto Santo denuncia, em comunicado, aquele que diz ser “mais um episódio de incompetência planeada por parte do Governo Regional da Madeira”, relativamente à suspensão parcial do Plano Diretor Municipal (PDM), na ilha dourada, para permitir a construção de um parque fotovoltaico.
Miguel Castro, líder do partido na Madeira, considera que aquilo que está a acontecer “é uma vergonha” para o planeamento territorial da Região. “Temos o PROTRAM, aprovado em 2023, que é o verdadeiro ‘Master Plan’ para a Madeira até 2032, e em vez de termos políticas municipais e investimentos alinhados com essa estratégia, o Governo prefere andar a suspender PDMs como quem põe fita-cola em paredes rachadas. Isto não é planeamento, isto é improviso com cheiro a desespero político”, critica o deputado do Parlamento Regional.
Por sua vez, Carlos Camacho, candidato à presidência da autarquia do Porto Santo, afirma que a ilha dourada “não precisa de remendos” mas sim de visão. “Precisamos de um PDM atualizado, alinhado com o PROTRAM, que garanta desenvolvimento sustentável, energia limpa, habitação organizada, mobilidade moderna e qualidade de vida. Suspender um PDM para viabilizar um projeto isolado é confessar a falência de todo o sistema de ordenamento do território. É admitir que a casa está torta e que só sabem trocar as telhas”, evidencia, na mesma nota.
Deste modo, o partido defende que a aposta em energias renováveis — incluindo solar e eólica — é importante, “mas deve ser feita dentro de um quadro de planeamento integrado, transparente e com participação local”. “Fazer da suspensão de PDMs um hábito, em vez de uma exceção, é minar a segurança jurídica, afastar investimento e perpetuar a ideia de que o desenvolvimento do Porto Santo só avança a golpes de improviso”, descreve.
Por fim, Miguel Castro conclui que aquilo que a Madeira precisa é de uma “liderança séria” e o mesmo se aplica ao Porto Santo. Caso o Chega consiga, efetivamente, chegar ao comando da Câmara, garante que não vai “andar a suspender planos para encaixar projetos à pressa”, mas sim atualizar o PROTRAM se necessário, rever “de cima a baixo” os PDMs, e “finalmente colocar a Região a funcionar com base em estratégia, e não em conveniências momentâneas”.