Em nota enviada à nossa redação, o deputado Francisco Gomes, eleito pelo Chega para a Assembleia da República, acusou ontem o diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais de promover uma “política de perseguição sistemática” ao corpo da guarda prisional. Em causa está a decisão disciplinar relacionada com a fuga de cinco reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, em setembro de 2024.
A nota descreve que “quase um ano após o episódio, foram conhecidos os resultados do processo disciplinar aberto pela Direção-Geral que ditaram a condenação de sete guardas prisionais, com dois suspensos durante 20 dias e cinco multados em valores entre 200 e 410 euros”. Já a proposta inicial de suspensão do diretor da prisão foi arquivada, o que o deputado considera “uma prova clara de dois pesos e duas medidas”.
Para Francisco Gomes, “é inaceitável que transformem os guardas prisionais em bodes expiatórios de um sistema falhado e de uma gestão incompetente. O diretor-geral prefere perseguir quem arrisca a vida todos os dias, em vez de assumir a verdadeira responsabilidade da degradação do sistema prisional”.
Na comunicação enviada o deputado recordou que os reclusos em causa, entretanto recapturados, cumpriam pesadas penas por crimes como tráfico de droga, associação criminosa, roubo, sequestro e branqueamento de capitais.
Sublinhou que o sucedido revelou “falhas estruturais que não podem ser ignoradas e que exigiam uma auditoria independente”, mas, acrescentou, o governo e a Direção-Geral optaram por “castigar os mais fracos” em vez de apurar “responsabilidades de topo”.
«Os resultados teriam sido muito diferentes se tivesse sido realizada uma auditoria externa. Mas essa auditoria nunca aconteceu, porque o que interessa não é esclarecer a verdade, mas sim manter o silêncio sobre a incompetência de quem dirige. Este comportamento é uma vergonha nacional”, considera.
A nota termina com o deputado a “exigir” respeito pelo corpo da guarda prisional e uma “mudança urgente” na forma como o sistema é gerido, alertando que a atual política apenas “mina a confiança, aumenta a desmotivação e agrava os riscos de novas falhas de segurança”.