A necessidade de avançar com “um plano urgente” de construção de habitação pública no Funchal, foi um dos vários temas que a candidata independente do Juntos Pelo Povo (JPP) à presidência da Câmara Municipal abordou esta sexta-feira, na reunião de trabalho com a Ordem dos Arquitetos.
“Quando assumiu esta candidatura, foi para trabalhar e resolver os muitos problemas que enfrentam as famílias, os jovens, as pessoas que vivem e trabalham no Funchal”, começou por referir Fátima Aveio, no final da reunião. “Se eu não tivesse soluções e uma equipa empenhada em realizar e fazer diferente, com certeza que não teria aceite esta missão. Depois dos muitos contactos que mantive com várias pessoas e especialistas, cresce a convicção de que os problemas se agravaram nos últimos anos, a habitação é um deles, esta governação PSD/CDS tem vindo a expulsar para fora do município, as famílias, os jovens e as classes média e trabalhadoras, por isso, a habitação é uma das principais prioridades da minha candidatura.”
Fátima Aveiro afirma já ter o seu plano habitacional delineado, salvaguardando que para ter uma noção real da dimensão do problema só depois de eleita. “Sabemos apenas uma coisa: o preço da habitação e das rendas no Funchal, é proibitivo, deixou de ser acessível aos residentes, isto só acontece neste concelho porque esta Câmara não construiu habitação pública nos últimos anos, esta é a realidade, por muito que tentem desviar as atenções”, sublinha. “Portanto, a primeira medida é inverter este ciclo, com um plano de construção de habitação pública sério, transparente, estruturado e sobretudo devidamente fiscalizado para haver desvios nem as trapalhadas a que assistimos recentemente.”
Sendo um problema grave, a candidata independente do JPP pretende estabelecer parcerias e contar com o contributo de várias entidades. Desde logo, com a Ordem dos Arquitetos, mas também a Ordem dos Engenheiros. “Temos de envolver as ordens profissionais e os seus conhecimentos técnicos no desenvolvimento de uma estratégia de habitação pública, contribuindo com soluções de construção inovadoras, economicamente viáveis e sustentáveis, e garantindo o lançamento transparente dos concursos”, explicou.
O seu plano, inclui também o envolvimento do Governo Regional, através da cedência de parte dos 1.050 prédios rústicos e urbanos existente no concelho e que são património da Região, bem como a transformação em habitação acessível dos prédios devolutos pertença do município. “Vamos requerer à Câmara Municipal o acesso à lista com o levantamento desse património”, anunciou Fátima Aveiro.
Quanto ao financiamento, a candidata do JPP tem as fontes identificadas: “Vamos concorrer às verbas do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), com financiamento até 65%, garantir de forma autónoma, sem interferência do poder regional, verbas do quadro plurianual da União Europeia que pela primeira vez irá consagrar apoios à habitação, e investir parte da receita recorde do IMI e IMT obtida pela atual gestão PSD/CDS.”
De acordo com o orçamento da própria autarquia, entre 2021-2025 mais do que duplicou a arrecadação de receita do IMI e IMT, passando dos 35 milhões de euros (2021) para os 73.857 milhões de euros (2025). “Arrecadar receitas deste volume e não investir nas necessidades das pessoas, não é cuidar melhor dos nossos, é uma má gestão autárquica, é nisto que o JPP será diferente”, assegura Fátima Aveiro.